TRF2 - 5016484-75.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELIANE MATHIAS

CPF *98.***.*28-72

DELSON MATHIAS

CPF *21.***.*95-04

HELOISA HELENA MATHIAS SCUASSANTE

CPF *13.***.*70-91

LUIZ CARLOS MATHIAS

CPF *21.***.*71-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2022 19:01

    Baixa Definitiva

  • 25/08/2022 19:00

    Transitado em Julgado - Data: 25/08/2022

  • 25/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

  • 02/08/2022 17:58

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24, 25, 28, 26, 27, 29, 30 e 31

  • 12/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 34

  • 05/07/2022 13:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 05/07/2022 13:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 02/07/2022 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/07/2022 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/07/2022 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/07/2022 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/07/2022 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/07/2022 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/07/2022 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/07/2022 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/07/2022 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/07/2022 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/07/2022 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/07/2022 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2022 13:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/06/2022 13:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 29/06/2022 15:34

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/06/2022 15:51

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>

  • 01/06/2022 18:22

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2022

  • 25/05/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Agravo de Instrumento Nº 5016484-75.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 266) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: DELSON MATHIAS ADVOGADO: HENRIQUE DA SILVA NUNES (OAB SP403707) AGRAVADO: ELIANE MATHIAS ADVOGADO: HENRIQUE DA SILVA NUNES (OAB SP403707) AGRAVADO: LUIZ CARLOS MATHIAS ADVOGADO: HENRIQUE DA SILVA NUNES (OAB SP403707) AGRAVADO: HELOISA HELENA MATHIAS SCUASSANTE ADVOGADO: HENRIQUE DA SILVA NUNES (OAB SP403707) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 24/05/2022 20:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/05/2022 20:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 266

  • 06/05/2022 13:20

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 06/05/2022 13:20

    Juntado(a)

  • 04/04/2022 14:10

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 04/04/2022 12:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 04/04/2022 12:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 01/04/2022 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/03/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8

  • 04/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8

  • 22/02/2022 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/02/2022 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/02/2022 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/02/2022 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/02/2022 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/02/2022 17:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 22/02/2022 17:47

    Não Concedida a tutela provisória

  • 19/11/2021 10:21

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 23 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2021

Ultima Atualização
25/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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