31/07/2025 07:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5145606-10.2025.4.02.9666/TRF (REGINA ELIZABETH LIMA DA SILVA)
31/07/2025 07:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5145605-25.2025.4.02.9666/TRF (DERLINDA SOUZA SALES PEIXOTO)
04/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
02/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
01/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
01/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008075-77.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: DERLINDA SOUZA SALES PEIXOTOADVOGADO(A): REGINA ELIZABETH LIMA DA SILVA (OAB RJ098211) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
30/06/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 08:46

Baixa Definitiva
29/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-11 processada no TRF2 com o no. 51456061020254029666/TRF (REGINA ELIZABETH LIMA DA SILVA)
29/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-11 processada no TRF2 com o no. 51456052520254029666/TRF (DERLINDA SOUZA SALES PEIXOTO)
27/06/2025 20:21

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*36-11
26/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
17/06/2025 22:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
13/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
05/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
04/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
03/06/2025 20:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
03/06/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/06/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/06/2025 18:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*36-11
02/06/2025 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
29/04/2025 20:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
11/04/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 14:44

Determinada a intimação
09/04/2025 14:44

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 14:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/04/2025 10:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJDCA05
08/04/2025 10:35

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2025
08/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
01/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
08/03/2025 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
06/03/2025 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2025 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2025 20:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/03/2025 14:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/02/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
10/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025 Data da sessão: 27/02/2025 14:00
10/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025 Data da sessão: 27/02/2025 14:00
10/02/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5008075-77.2024.4.02.5118/RJ (Pauta: 6) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: DERLINDA SOUZA SALES PEIXOTO (AUTOR) ADVOGADO(A): REGINA ELIZABETH LIMA DA SILVA (OAB RJ098211) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
07/02/2025 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/02/2025 15:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/02/2025 14:00 Sequencial: 6
30/01/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 17:07

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 17:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/01/2025 07:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
13/01/2025 13:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
13/01/2025 13:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
13/01/2025 09:49

Juntada de Petição
22/12/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
22/12/2024 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/12/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
16/12/2024 20:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
16/12/2024 20:46

Recebido o recurso de Apelação
16/12/2024 15:49

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
22/11/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
22/11/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/11/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/11/2024 16:46

Julgado procedente o pedido
07/11/2024 14:35

Conclusos para julgamento
07/10/2024 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/10/2024 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/09/2024 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/09/2024 17:49

Determinada a intimação
26/09/2024 12:16

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/09/2024 15:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/09/2024 22:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/09/2024 22:39

Determinada a citação
17/09/2024 17:20

Conclusos para decisão/despacho
07/09/2024 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/09/2024 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/08/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 17:44

Determinada a intimação
30/08/2024 14:26

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 14:18

Juntada de Certidão
28/08/2024 13:29

Juntada de Petição
23/08/2024 20:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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