23/06/2025 17:55

Baixa Definitiva
18/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
27/05/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
26/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001284-19.2024.4.02.5110/RJ IMPETRANTE: GRAZIELA MAGALHAES DE BARROSADVOGADO(A): GRAZIELA MAGALHAES DE BARROS (OAB RJ121620)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MOREIRA (OAB RJ141597) DESPACHO/DECISÃO Cientifiquem-se as partes acerca do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região e do trânsito em julgado da sentença/acórdão proferidos.

Intimem-se para que, caso queiram, apresentem manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Vistos em inspeção, no período de 19 a 23/05/2025, nos termos do que dispõem os Arts. 52 e 54 da Consolidação de Normas, e a Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, ambas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, bem como o § 4º, do Art. 19, da Resolução nº 496/2006 do Conselho da Justiça Federal, e o Edital SJRJ Nº 32/2025, de 08/04/2025.

São João de Meriti - RJ, em 21/05/2025.
22/05/2025 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 16:02

Despacho
22/05/2025 14:40

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 08:24

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM06 Número: 50012841920244025110/TRF2
31/01/2025 12:08

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM06 -> TRF2
29/01/2025 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
11/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
23/11/2024 16:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
10/11/2024 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
08/11/2024 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/11/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/11/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/11/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/11/2024 19:12

Concedida a Segurança
02/07/2024 14:01

Conclusos para julgamento
06/05/2024 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
06/05/2024 22:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/05/2024 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/05/2024 09:29

Juntada de peças digitalizadas
30/04/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
25/04/2024 11:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
24/04/2024 16:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
24/04/2024 16:57

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
19/04/2024 15:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Diretor do Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha - MARINHA DO BRASIL - Rio de Janeiro - EXCLUÍDA
18/04/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/04/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
27/03/2024 11:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
26/03/2024 15:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
26/03/2024 15:44

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
26/03/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 13:33

Decisão interlocutória
18/03/2024 15:17

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/03/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 18:25

Decisão interlocutória
07/02/2024 14:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
07/02/2024 14:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARINHA DO BRASIL - EXCLUÍDA
07/02/2024 14:27

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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