TRF2 - 5093353-34.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/02/2025 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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27/02/2025 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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25/02/2025 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/02/2025 12:42
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB15 para GAB14)
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25/02/2025 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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25/02/2025 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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22/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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20/02/2025 03:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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19/02/2025 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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19/02/2025 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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19/02/2025 19:37
Retirado de pauta
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19/02/2025 19:22
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB15 -> SUB5TESP
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19/02/2025 19:22
Declarado impedimento
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07/02/2025 17:52
Juntada de Certidão
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07/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2025<br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b>
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07/02/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5093353-34.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): PAULO FERNANDO CORRÊA APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
06/02/2025 12:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/02/2025
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06/02/2025 12:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/02/2025 12:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 66
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06/12/2024 18:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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06/12/2024 07:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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05/12/2024 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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05/12/2024 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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03/12/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/12/2024 14:24
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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03/12/2024 05:42
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/02/2025
Ultima Atualização
27/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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