TRF2 - 5109953-96.2024.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/06/2025 20:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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04/06/2025 20:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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29/05/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2025 17:54
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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26/05/2025 16:40
Juntada de peças digitalizadas
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29/04/2025 14:35
Decisão interlocutória
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03/04/2025 05:09
Conclusos para decisão/despacho
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03/04/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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03/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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27/03/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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06/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 26/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/04/2025
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06/02/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5109953-96.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RECANTO DA GASTRONOMIA ITALIANA LTDA - FALIDA EDITAL Nº 510015337263 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA RECANTO DA GASTRONOMIA ITALIANA LTDA - FALIDA, PROCESSO 51099539620244025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) RECANTO DA GASTRONOMIA ITALIANA LTDA - FALIDA, CNPJ: 17.***.***/0001-31, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º NDFC N° 201690730, inscrição n.º CSRJ202402411 e FGRJ202402410, para crédito a favor da exequente de R$ 138.162,40, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 436486361824).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 03/02/2025, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, VICTORIA GATENHA ROCHA GIANIZELLI RAPOSO, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
05/02/2025 20:31
Intimação por Edital
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05/02/2025 20:20
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/02/2025
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03/02/2025 18:21
Expedição de Edital - citação
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03/02/2025 13:35
Determinada a citação
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03/02/2025 13:02
Conclusos para decisão/despacho
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02/02/2025 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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02/02/2025 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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23/01/2025 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/01/2025 12:42
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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10/01/2025 13:29
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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07/01/2025 14:52
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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19/12/2024 19:34
Determinada a citação
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19/12/2024 15:49
Conclusos para decisão/despacho
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19/12/2024 15:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2024
Ultima Atualização
04/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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