TRF2 - 5005057-13.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 18:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
05/09/2025 11:51
Juntada de Certidão
-
05/09/2025 03:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
05/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
03/09/2025 21:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78, 81 e 80
-
26/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67 e 68
-
14/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80, 81
-
13/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80, 81
-
12/08/2025 15:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
12/08/2025 15:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
12/08/2025 15:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
12/08/2025 15:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
12/08/2025 15:49
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
12/08/2025 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
09/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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01/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67, 68
-
31/07/2025 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
31/07/2025 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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31/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67, 68
-
30/07/2025 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2025 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2025 14:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
30/07/2025 14:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/07/2025 17:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
29/07/2025 17:21
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB28 -> SUB4TESP
-
29/07/2025 17:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/07/2025 15:44
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
29/07/2025 15:37
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
21/07/2025 15:02
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
09/07/2025 15:37
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28
-
09/07/2025 15:36
Juntada de Certidão
-
09/07/2025 15:22
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
09/07/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/07/2025<br>Período da sessão: <b>21/07/2025 00:00 a 25/07/2025 13:00</b>
-
09/07/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 21 DE JULHO DE 2025 SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 DE JULHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5005057-13.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 115) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES AGRAVADO: LILIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO (OAB PE000714B) AGRAVADO: JULIANA PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO (OAB PE000714B) AGRAVADO: ANA CECILIA PEREIRA DOS SANTOS BARROS LEAL ADVOGADO(A): ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO (OAB PE000714B) AGRAVADO: ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): AUGUSTO CEZAR TENORIO MOURA (OAB PE031572) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/07/2025 17:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/07/2025
-
08/07/2025 17:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/07/2025 17:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/07/2025 00:00 a 25/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 115
-
27/06/2025 13:51
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
27/06/2025 13:47
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB11 -> SUB4TESP
-
26/06/2025 15:43
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
-
26/06/2025 15:22
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
04/06/2025 14:00
Lavrada Certidão
-
04/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/06/2025<br>Período da sessão: <b>16/06/2025 00:00 a 23/06/2025 13:00</b>
-
03/06/2025 14:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/06/2025
-
03/06/2025 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/06/2025 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/06/2025 00:00 a 23/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 38
-
02/06/2025 12:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
27/02/2025 16:08
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
-
27/02/2025 15:20
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/02/2025 15:20
Juntado(a)
-
24/02/2025 18:28
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
-
24/02/2025 18:25
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
05/02/2025 12:56
Juntada de Certidão
-
05/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2025<br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00</b>
-
05/02/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 17 DE FEVEREIRO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5005057-13.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 206) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES AGRAVADO: LILIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO (OAB PE000714B) AGRAVADO: JULIANA PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO (OAB PE000714B) AGRAVADO: ANA CECILIA PEREIRA DOS SANTOS BARROS LEAL ADVOGADO(A): ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO (OAB PE000714B) AGRAVADO: ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): AUGUSTO CEZAR TENORIO MOURA (OAB PE031572) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/02/2025 18:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2025
-
04/02/2025 18:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/02/2025 18:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 206
-
31/01/2025 11:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
29/02/2024 14:44
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
-
29/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 21
-
03/02/2024 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
01/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 21
-
30/01/2024 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
30/01/2024 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
22/01/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/01/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/01/2024 11:39
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
20/01/2024 11:39
Decisão interlocutória
-
06/06/2023 17:49
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
-
06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
31/05/2023 15:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 6 e 5
-
27/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
13/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
-
03/05/2023 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/05/2023 19:12
Lavrada Certidão
-
02/05/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/05/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/05/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/05/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/04/2023 23:49
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
28/04/2023 23:49
Determinada a intimação
-
19/04/2023 17:45
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 196 do processo originário.Número: 50044682120234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2025
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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