TRF2 - 5015051-31.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DEBORA CALDEIRA ESPINDULA

CPF *37.***.*92-23

Advogados

MARIANA COSTA

OAB: 050426/GO

CPF *43.***.*78-95

DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO

OAB: 056253/GO

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB: 113138/RJ

CPF *74.***.*98-10

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

GIZA HELENA COELHO

OAB: 166349/SP

CPF *47.***.*02-60

CLAUDIA PORTES CORDEIRO

CPF *86.***.*20-16

MARCUS ANTONIO CORDEIRO RIBAS

OAB: 009491/SC

CPF *53.***.*55-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/03/2025 02:00

    Baixa Definitiva

  • 28/03/2025 02:00

    Transitado em Julgado

  • 28/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 25/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 28/02/2025 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 28/02/2025 14:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 28/02/2025 10:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 26/02/2025 19:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 26/02/2025 19:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 25/02/2025 05:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37 - Ciência no Domicílio Eletrônico

  • 24/02/2025 14:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 24/02/2025 14:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 24/02/2025 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2025 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2025 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2025 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2025 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 14:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 20/02/2025 17:22

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>

  • 03/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>

  • 03/02/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5015051-31.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 215) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: DEBORA CALDEIRA ESPINDULA ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA PROCURADOR(A): GIZA HELENA COELHO AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 30/01/2025 18:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025

  • 28/01/2025 16:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 28/01/2025 16:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 215

  • 13/01/2025 17:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 29/11/2024 13:10

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 29/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 26/11/2024 19:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 26/11/2024 19:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 26/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 25/11/2024 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/11/2024 11:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 14/11/2024 08:35

    Juntada de Petição

  • 09/11/2024 11:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:50

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 03/11/2024 07:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 02/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 30/10/2024 13:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 27/10/2024 11:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 25/10/2024 15:37

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 25/10/2024 14:06

    Juntada de Petição

  • 25/10/2024 10:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 23/10/2024 15:39

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50313138820244025001/ES

  • 23/10/2024 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/10/2024 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/10/2024 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/10/2024 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/10/2024 13:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 23/10/2024 13:05

    Não Concedida a tutela provisória

  • 23/10/2024 12:21

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 23/10/2024 11:59

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5077051-61.2022.4.02.5101

Renato Seroa da Motta

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/10/2022 19:52

Exibir Processo

Processo nº 5010715-84.2022.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Sandra Sueli Geaquinto Duarte

Advogado: Vitor de Paula Franca

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/10/2024 12:13

Exibir Processo

Processo nº 5010715-84.2022.4.02.5001

Sandra Sueli Geaquinto Duarte

Uniao

Advogado: Vitor de Paula Franca

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001296-63.2024.4.02.5003

Jonathan Brito Falcao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/02/2025 07:46

Exibir Processo

Processo nº 5009091-94.2024.4.02.0000

Cleiton Macedo da Silva

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Glaucia Correa Retamozo Barcelos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/07/2024 19:50

Exibir Processo