TRF2 - 5004265-59.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 11:23
Juntada de Petição
-
07/08/2025 18:01
Juntada de Certidão
-
07/08/2025 17:58
Retirado de pauta
-
06/08/2025 17:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB3SESP
-
06/08/2025 15:04
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB15
-
04/08/2025 19:09
Juntada de Petição
-
31/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2025<br>Período da sessão: <b>18/08/2025 13:00 a 22/08/2025 12:59</b>
-
30/07/2025 18:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2025
-
30/07/2025 18:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/07/2025 18:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/08/2025 13:00 a 22/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 5
-
29/07/2025 18:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB3SESP
-
28/07/2025 14:34
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB15
-
28/07/2025 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
28/07/2025 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
25/07/2025 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
24/07/2025 19:01
Juntada de Petição
-
29/06/2025 23:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
25/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
-
24/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
-
23/06/2025 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/06/2025 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
18/06/2025 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
05/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
-
04/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
-
03/06/2025 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2025 09:16
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
21/05/2025 20:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
21/05/2025 20:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
14/05/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2025 16:14
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2025 15:59
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB3SESP
-
14/05/2025 15:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB15
-
14/05/2025 15:26
Juntada de Certidão
-
14/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
08/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
29/04/2025 17:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
04/04/2025 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
31/03/2025 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
31/03/2025 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
31/03/2025 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2025 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2025 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2025 19:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB3SESP
-
28/03/2025 19:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/03/2025 11:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB15
-
28/03/2025 11:20
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
-
17/03/2025 11:54
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB3SESP
-
17/03/2025 11:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB15
-
17/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025<br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:00</b>
-
17/03/2025 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária da Sessão Presencial da 3ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 27 de março de 2025, quinta-feira, às 14 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-depreferenciasustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-3a-secao especializada/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2- RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.
Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5004265-59.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AUTOR: RODINO E CARDOSO ADVOGADOS E CONSULTORES SOCIEDADE SIMPLES ADVOGADO(A): GENILTON GARCIA CASTILHO (OAB RJ100500) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO LOPES GOMES (OAB RJ231876) ADVOGADO(A): ANTONIO FREDERICO BOMFIM CARDOSO (OAB RJ098287) ADVOGADO(A): FATIMA BORGES MACHADO (OAB RJ075049) RÉU: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S A NUCLEP PROCURADOR(A): DIEGO CUNHA BRUM MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2025.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
16/03/2025 11:14
Juntada de Petição
-
14/03/2025 18:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2025
-
14/03/2025 18:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/03/2025 18:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 11
-
12/02/2025 13:27
Juntada de Certidão
-
03/02/2025 13:34
Retirado de pauta
-
31/01/2025 19:23
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB3SESP
-
31/01/2025 19:23
Decisão interlocutória
-
31/01/2025 11:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB15
-
30/01/2025 19:35
Juntada de Petição
-
21/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 12:59</b>
-
21/01/2025 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Primeira Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 17 de fevereiro de 2025, às 13 horas, e término, no dia 21 de fevereiro de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5004265-59.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AUTOR: RODINO E CARDOSO ADVOGADOS E CONSULTORES SOCIEDADE SIMPLES ADVOGADO(A): GENILTON GARCIA CASTILHO (OAB RJ100500) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO LOPES GOMES (OAB RJ231876) ADVOGADO(A): ANTONIO FREDERICO BOMFIM CARDOSO (OAB RJ098287) ADVOGADO(A): FATIMA BORGES MACHADO (OAB RJ075049) RÉU: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S A NUCLEP PROCURADOR(A): DIEGO CUNHA BRUM MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
17/01/2025 18:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
-
17/01/2025 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/01/2025 17:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 4
-
17/12/2024 18:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB3SESP
-
17/12/2024 09:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
17/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
16/12/2024 14:35
Juntada de Petição
-
23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
13/11/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/11/2024 15:47
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
13/11/2024 15:47
Decisão interlocutória
-
11/11/2024 07:31
Conclusos para decisão com Agravo - SUB3SESP -> GAB15
-
09/11/2024 21:40
Juntada de Petição
-
09/11/2024 21:40
Juntada de Petição
-
09/11/2024 21:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
25/10/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2024 20:17
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB3SESP
-
24/10/2024 20:17
Decisão interlocutória
-
21/10/2024 13:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB15
-
20/10/2024 22:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
04/10/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2024 19:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB3SESP
-
03/10/2024 19:14
Decisão interlocutória
-
27/09/2024 14:16
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB14 para GAB15)
-
26/09/2024 19:10
Remetidos os Autos - SUB3SESP -> CODRA
-
26/09/2024 19:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB3SESP
-
22/09/2024 10:32
Juntada de Petição
-
13/09/2024 09:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB14
-
13/09/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
26/08/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2024 19:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB3SESP
-
23/08/2024 19:58
Despacho
-
03/08/2024 13:01
Juntada de Petição
-
02/04/2024 17:35
Juntada de Petição
-
12/06/2023 12:51
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3SESP -> GAB14
-
10/06/2023 07:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
10/06/2023 07:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
06/06/2023 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2023 11:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
06/06/2023 06:35
Juntada de Petição
-
22/04/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
12/04/2023 18:05
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
12/04/2023 17:42
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB3SESP
-
12/04/2023 17:42
Determinada a citação
-
31/03/2023 19:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2024
Ultima Atualização
17/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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