04/04/2025 14:29

Baixa Definitiva
04/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
02/04/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
31/03/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
27/03/2025 15:29

Intimado em Secretaria
27/03/2025 15:29

Juntada de Certidão
20/03/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 19:41

Determinada a intimação
20/03/2025 19:18

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 08:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJPET02
20/03/2025 08:08

Transitado em Julgado - Data: 19/03/2025
19/03/2025 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
07/03/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
07/03/2025 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
06/03/2025 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2025 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2025 20:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/03/2025 14:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/02/2025 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
10/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025 Data da sessão: 27/02/2025 14:00
10/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025 Data da sessão: 27/02/2025 14:00
10/02/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002002-28.2024.4.02.5106/RJ (Pauta: 55) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PROCURADOR(A): FABIO BRITO SANCHES RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: TIAGO COSTA MACIEL (Pais) (AUTOR) RECORRIDO: BERNARDO CARDOSO MACIEL (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
07/02/2025 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/02/2025 15:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/02/2025 14:00 Sequencial: 55
07/02/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
07/02/2025 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
06/02/2025 18:14

Juntada de Certidão
05/02/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 18:30

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 08:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
01/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
24/01/2025 12:40

Intimado em Secretaria
24/01/2025 12:40

Intimado em Secretaria
24/01/2025 12:39

Juntada de Certidão
20/01/2025 19:37

Determinada a intimação
20/01/2025 15:19

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2025 18:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJPET02
18/01/2025 18:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
18/01/2025 18:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/01/2025 14:18:57)
18/01/2025 18:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 18/01/2025 18:30:44)
13/01/2025 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
13/01/2025 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
09/01/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 14:18

Determinada a intimação
09/01/2025 11:43

Conclusos para decisão/despacho
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/12/2024 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
18/12/2024 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
17/12/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 17:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
10/12/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
25/11/2024 06:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/11/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 14:43

Determinada a intimação
14/11/2024 13:58

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
06/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
22/10/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
22/10/2024 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/10/2024 14:59

Intimado em Secretaria
18/10/2024 14:59

Intimado em Secretaria
18/10/2024 14:58

Juntada de Certidão
16/10/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/10/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/10/2024 14:36

Julgado improcedente o pedido
14/10/2024 15:44

Conclusos para julgamento
14/10/2024 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/10/2024 22:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/09/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
24/09/2024 16:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
24/09/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
24/09/2024 13:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 17
24/09/2024 13:22

Juntada de peças digitalizadas
23/09/2024 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/09/2024 13:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/09/2024 15:01

Intimado em Secretaria
20/09/2024 15:01

Intimado em Secretaria
20/09/2024 15:00

Juntada de Certidão
19/09/2024 10:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/09/2024 10:19

Determinada a citação
19/09/2024 07:02

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 12:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
06/08/2024 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/08/2024 11:02

Juntada de Petição
05/08/2024 12:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/08/2024 12:43

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
24/07/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
24/07/2024 14:47

Não Concedida a tutela provisória
23/07/2024 14:02

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/07/2024 13:54

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/07/2024 13:39

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 13:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00