TRF2 - 5015095-84.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/04/2025 02:00
Baixa Definitiva
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01/04/2025 02:00
Transitado em Julgado
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01/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39 e 40
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27/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39 e 40
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27/02/2025 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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27/02/2025 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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27/02/2025 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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27/02/2025 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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27/02/2025 03:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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26/02/2025 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/02/2025 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/02/2025 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/02/2025 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/02/2025 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/02/2025 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/02/2025 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/02/2025 11:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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26/02/2025 11:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/02/2025 17:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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24/02/2025 16:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/01/2025 13:00
Juntada de Certidão
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29/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025<br>Período da sessão: <b>10/02/2025 00:00 a 14/02/2025 13:00</b>
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29/01/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 10 de Fevereiro, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 23h59min.
Agravo de Instrumento Nº 5015095-84.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: DIRETOR PRESIDENTE - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A - RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): JOSE BATISTA SOARES NETO (OAB DF052637) ADVOGADO(A): JULLIA DA MATA ALMEIDA (OAB DF067035) ADVOGADO(A): RAYANE AYRES LIMA (OAB DF068285) AGRAVANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A PROCURADOR(A): JOSE BATISTA SOARES NETO PROCURADOR(A): JULLIA DA MATA ALMEIDA PROCURADOR(A): RAYANE AYRES LIMA AGRAVADO: SILIMED - INDUSTRIA DE IMPLANTES LTDA ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DIRETOR DA LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S A - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A - RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO INTERESSADO: DIRETOR-GERAL - AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL - BRASÍLIA INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO INTERESSADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A PROCURADOR(A): JOSE ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/01/2025 12:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2025
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28/01/2025 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/01/2025 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/02/2025 00:00 a 14/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 138
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27/01/2025 12:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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08/04/2024 17:14
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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08/04/2024 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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08/04/2024 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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05/04/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13 e 14
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04/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13 e 14
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08/03/2024 04:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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01/03/2024 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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01/03/2024 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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28/02/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/02/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/02/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/02/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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28/02/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/02/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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28/02/2024 14:46
Juntada de Certidão
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28/02/2024 14:36
Juntada de Certidão
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28/02/2024 14:35
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5077448-23.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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28/02/2024 14:34
Concedida a tutela provisória
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28/02/2024 14:31
Juntada de Certidão
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27/02/2024 22:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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10/10/2023 13:47
Concedido efeito suspensivo ao recurso
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25/09/2023 17:58
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 48 do processo originário.Número: 50148775620234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2023
Ultima Atualização
01/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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