TRF2 - 5017797-89.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2025 17:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
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29/05/2025 17:29
Transitado em Julgado - Data: 16/05/2025
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23/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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30/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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29/04/2025 17:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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30/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
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23/03/2025 17:28
Juntada de Petição
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20/03/2025 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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20/03/2025 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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20/03/2025 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2025 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2025 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/03/2025 15:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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18/03/2025 15:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/03/2025 19:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
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11/03/2025 18:12
Sentença confirmada - por unanimidade
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06/02/2025 11:05
Juntada de Certidão
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06/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 05/03/2025 12:59</b>
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06/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 05/03/2025 12:59</b>
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06/02/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5017797-89.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER PARTE AUTORA: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO BLANC 260 (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DONATO ALVES FERREIRA (OAB RJ111252) PARTE RÉ: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: AUDITOR FISCAL DA RECEITA FEDERAL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
04/02/2025 12:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2025
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04/02/2025 12:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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04/02/2025 12:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 05/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 127
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30/01/2025 11:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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18/01/2025 18:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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18/01/2025 18:51
Juntada de Certidão
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17/01/2025 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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17/01/2025 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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14/01/2025 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/01/2025 15:43
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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14/01/2025 11:57
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/01/2025
Ultima Atualização
18/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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