TRF2 - 5003985-25.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/05/2025 19:02
Baixa Definitiva
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05/05/2025 19:02
Transitado em Julgado - Data: 29/04/2025
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30/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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15/04/2025 18:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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01/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
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06/03/2025 10:54
Juntada de Petição
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26/02/2025 20:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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26/02/2025 20:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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26/02/2025 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/02/2025 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/02/2025 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/02/2025 11:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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26/02/2025 11:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/02/2025 17:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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24/02/2025 16:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/01/2025 13:00
Juntada de Certidão
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29/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025<br>Período da sessão: <b>10/02/2025 00:00 a 14/02/2025 13:00</b>
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29/01/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 10 de Fevereiro, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 23h59min.
Agravo de Instrumento Nº 5003985-25.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: LEONARD DARWIN PEREIRA ADVOGADO(A): JOÃO PAULO BATISTA LIMA (OAB SP369500) ADVOGADO(A): MURILO POMPEI BARBOSA (OAB SP389719) ADVOGADO(A): PAULO FERREIRA LIMA (OAB SP197901) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/01/2025 12:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2025
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28/01/2025 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/01/2025 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/02/2025 00:00 a 14/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 142
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27/01/2025 12:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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22/01/2025 18:55
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PARACAMBI REFRIGERACAO LTDA - EXCLUÍDA
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31/10/2023 11:09
Juntada de Petição
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07/06/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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12/05/2022 16:21
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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12/05/2022 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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12/05/2022 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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11/05/2022 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/05/2022 09:13
Juntada de Petição
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21/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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11/04/2022 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/04/2022 15:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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11/04/2022 15:49
Determinada a intimação
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01/04/2022 15:33
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 136 do processo originário.Número: 00069027820174020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2022
Ultima Atualização
05/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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