TRF2 - 5012790-93.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/03/2025 15:23
Baixa Definitiva
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28/03/2025 14:41
Transitado em Julgado
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28/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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26/02/2025 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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26/02/2025 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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26/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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21/02/2025 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 14:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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20/02/2025 17:34
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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20/02/2025 17:17
Retirado de pauta
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17/02/2025 15:54
Juntado(a)
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14/02/2025 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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14/02/2025 16:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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14/02/2025 16:42
Determinada a intimação
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14/02/2025 15:19
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
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14/02/2025 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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14/02/2025 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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07/02/2025 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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07/02/2025 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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06/02/2025 18:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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06/02/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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06/02/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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06/02/2025 17:18
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
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06/02/2025 16:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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06/02/2025 16:18
Determinada a intimação
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05/02/2025 15:44
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
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05/02/2025 13:52
Juntada de Petição
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
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03/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5012790-93.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 229) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: PEDRO PAULO PAES DOS SANTOS ADVOGADO(A): HUGO LEITE JERKE (OAB RJ107177) ADVOGADO(A): LILIANA FARAH TEIXEIRA CISTERNAS (OAB RJ115298) ADVOGADO(A): DANIEL MARTINHO SECCO DE SANT'ANNA (OAB RJ157436) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ANAIVA OBERST CORDOVIL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/01/2025 18:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
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28/01/2025 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/01/2025 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 229
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21/01/2025 17:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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30/10/2024 16:42
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31
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30/10/2024 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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13/09/2024 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/09/2024 20:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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12/09/2024 20:15
Determinada a intimação
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12/09/2024 13:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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12/09/2024 13:04
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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11/09/2024 17:43
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB31)
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11/09/2024 17:21
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB20 -> CODRA
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11/09/2024 16:26
Declarada incompetência
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11/09/2024 07:43
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 383 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2024
Ultima Atualização
28/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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