TRF2 - 5002063-89.2024.4.02.5104

1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

ALEXANDRE BATISTA DO NASCIMENTO

CPF *94.***.*69-20

Advogados

RAFAEL COELHO GOMES

OAB: 153123/RJ

CPF *09.***.*71-77

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 01:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 29/08/2025 02:19

    Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 79

  • 28/08/2025 02:12

    Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 79

  • 27/08/2025 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/08/2025 19:22

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2025 19:16

    Baixa Definitiva

  • 27/08/2025 03:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*48-79 processada no TRF2 com o no. 51676814320254029666/TRF (ALEXANDRE BATISTA DO NASCIMENTO)

  • 26/08/2025 14:17

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*48-79

  • 26/08/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 19/08/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 08/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 08/08/2025 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 01/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 31/07/2025 02:07

    Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 65

  • 30/07/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 65

  • 29/07/2025 15:51

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 65

  • 29/07/2025 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 29/07/2025 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 29/07/2025 15:13

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*48-79

  • 26/07/2025 06:12

    Juntada de Petição

  • 22/07/2025 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/07/2025 17:53

    Determinada a intimação

  • 22/07/2025 17:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 17/06/2025 22:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 09/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 06/06/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 03/06/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 50

  • 02/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 50

  • 30/05/2025 17:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 30/05/2025 13:51

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 50

  • 30/05/2025 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2025 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2025 09:15

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 30/05/2025 09:05

    Juntada de Petição

  • 21/05/2025 08:34

    Juntada de Petição

  • 29/04/2025 19:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 18/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 08/04/2025 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

  • 08/04/2025 14:25

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 08/04/2025 11:14

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJVRE05

  • 08/04/2025 11:13

    Transitado em Julgado - Data: 08/04/2025

  • 08/04/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 16/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 06/03/2025 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2025 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2025 14:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/03/2025 14:00

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 21/02/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 13/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 10/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>

  • 10/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>

  • 10/02/2025 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002063-89.2024.4.02.5104/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ALEXANDRE BATISTA DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL COELHO GOMES (OAB RJ153123) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2025.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 07/02/2025 15:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 07/02/2025 15:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 74

  • 05/02/2025 14:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 05/02/2025 14:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 03/02/2025 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2025 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2025 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2025 14:21

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 23/01/2025 13:34

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 23/01/2025 13:33

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 06/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 27/11/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 26/11/2024 20:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/11/2024 20:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 08/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 29/10/2024 20:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/10/2024 20:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/10/2024 20:18

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 28/10/2024 20:04

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/09/2024 20:05

    Juntada de peças digitalizadas

  • 02/07/2024 15:10

    Conclusos para julgamento

  • 01/07/2024 18:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 02/06/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 23/05/2024 10:30

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 14/05/2024 14:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 14/05/2024 14:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 08/05/2024 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/05/2024 15:32

    Não Concedida a tutela provisória

  • 17/04/2024 12:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/04/2024 10:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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