TRF2 - 5016074-51.2020.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DOS SANTOS

CPF *94.***.*24-72

Advogados

EVANDRO JOSE LAGO

OAB: 136516/RJ

CPF *99.***.*20-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/11/2022 15:25

    Baixa Definitiva

  • 16/11/2022 15:25

    Transitado em Julgado - Data: 16/11/2022

  • 12/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 04/10/2022 08:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 28/09/2022 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 25/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 16/09/2022 12:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 16/09/2022 12:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 15/09/2022 20:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/09/2022 20:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/09/2022 20:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/09/2022 18:31

    Recurso Especial não admitido

  • 15/09/2022 18:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 09/09/2022 11:47

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 08/09/2022 15:37

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2022 15:08

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 08/09/2022 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 19/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 09/08/2022 07:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/08/2022 22:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 13/07/2022 12:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 10/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 01/07/2022 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 01/07/2022 15:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 30/06/2022 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2022 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2022 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2022 17:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 29/06/2022 17:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/06/2022 16:14

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 06/06/2022 15:51

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>

  • 01/06/2022 18:22

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2022

  • 25/05/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Agravo de Instrumento Nº 5016074-51.2020.4.02.0000/ES (Pauta: 276) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO: EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 24/05/2022 20:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/05/2022 20:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 276

  • 24/05/2022 17:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 24/05/2022 17:50

    Juntado(a)

  • 28/04/2022 14:15

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB2TESP -> GAB04

  • 27/04/2022 13:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 18/04/2022 15:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 17/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 07/04/2022 08:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/04/2022 23:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 31/03/2022 08:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 25/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 16/03/2022 14:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 16/03/2022 14:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 15/03/2022 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2022 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2022 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/03/2022 15:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 10/03/2022 15:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/03/2022 14:39

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04

  • 06/03/2022 21:09

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/11/2021 20:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 18/11/2021 20:03

    Juntado(a)

  • 18/11/2021 20:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/11/2021 20:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 558

  • 09/10/2021 11:17

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04

  • 08/10/2021 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 08/10/2021 16:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 07/10/2021 20:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 05/10/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 09/09/2021 10:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 20/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 10/08/2021 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/08/2021 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/08/2021 17:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 10/08/2021 17:53

    Indeferido o pedido

  • 10/12/2020 07:25

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 34 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2022

Ultima Atualização
16/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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