TRF2 - 5002691-16.2019.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/04/2025 14:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
28/04/2025 14:54
Juntado(a)
-
15/04/2025 18:35
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
15/04/2025 17:24
Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025
-
15/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
14/03/2025 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
14/03/2025 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
14/03/2025 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
14/03/2025 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
13/03/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2025 10:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP
-
06/03/2025 10:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/02/2025 11:50
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
23/02/2025 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
06/02/2025 07:32
Juntada de Certidão
-
05/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2025<br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 12:59</b>
-
05/02/2025 00:00
Intimação
10ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 17 de FEVEREIRO e 12h59min do dia 21 de FEVEREIRO de 2025, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 15/02/2025 Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 10ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05; 2.2) Exma.
Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (ato de prorrogação da convocação SEI PRES/TRF2 Nº 97, DE 19/12/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 35; 2.3) Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (ATO DE CONVOCAÇÃO PRES/TRF2 Nº 53, DE 31/01/2025.), no exercício da titularidade do Gabinete 36; 2.4) o Exmo Desembargador Federal Rogério Tobias de Carvalho e a Exma.
Juíza Federal Convocada Ana Cristina Ferreira de Miranda, para julgamento dos processos aos quais permanecem vinculados por força dos ATOS SEI PRES/TRF2 Nº 58, DE 04/12/2024, e SEI PRES/TRF2 Nº 92, DE 19/12/2024, respectivamente, quanto ao período em que estiveram no exercício da titularidade do Gabinete 36; 3) A 10ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05), votam a Exma.
Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 36) votam a Exma.
Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) e o Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05); 3.3) Processos relatados pela Exma.
Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) votam o Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36) e o Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo e pela Exma.
Juíza Federal Convocada Ana Cristina Ferreira de Miranda (gabinete 36), votam o Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05) e a Exma.
Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35); 4) Comporá o quórum da 10ª Turma Especializada nos casos de impedimento, a Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto (ato de prorrogação da convocação SEI PRES/TRF2 Nº 27, DE 13/01/2025); 5) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 6) Mantida a votação não unânime, e sendo o caso de aplicação da regra contida no art. 942 do CPC, o julgamento será sobrestado e o processo reincluído em pauta para prosseguimento em sessão a ser oportunamente designada com a presença de outros julgadores; 7) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais10tesp; 8) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF 1 (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 9) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 10) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 10.1) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 10.2) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (Gabinete 35): [email protected] e (21) 2282-8797; 10.3) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (Gabinete 36): [email protected] e (21) 2282-7734, contatos que também atenderão às demandas remanescentes vinculadas ao Exmo.
Desembargador Federal Rogério Tobias de Carvalho e à Exma.
Juíza Federal Convocada Ana Cristina Ferreira de Miranda por tê-las relatado no exercício da titularidade do Gabinete 36; 10.4) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected]; 11) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 10ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF 1 disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais10tesp; 13) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF 1 realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 13.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 13.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 13.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002691-16.2019.4.02.9999/ES (Aditamento: 122) RELATOR: Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ANELITA RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO(A): TADEU JOSE DE SA NASCIMENTO (OAB ES007850) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA Presidente -
04/02/2025 23:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/02/2025 23:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 122
-
31/01/2025 17:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP
-
30/01/2025 18:26
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB05 para GAB05)
-
30/01/2025 17:26
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
30/01/2025 11:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
30/01/2025 11:33
Despacho
-
22/11/2024 15:09
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB05
-
21/11/2024 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
21/11/2024 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
14/11/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/11/2024 14:52
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
11/11/2024 14:52
Juntada de Certidão
-
11/11/2024 14:47
Juntada de peças digitalizadas
-
02/09/2020 15:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
02/09/2020 15:52
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
18/08/2020 17:20
Trânsito em Julgado - Data: 18/08/2020
-
18/08/2020 01:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
-
25/07/2020 01:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
-
02/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
23/06/2020 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
23/06/2020 14:40
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
-
22/06/2020 13:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
22/06/2020 13:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
22/06/2020 13:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
15/06/2020 20:08
Remessa Interna com Acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
15/06/2020 20:08
Juntada - Julgamento
-
15/06/2020 20:07
Remessa Interna com Acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
15/06/2020 20:07
Juntada - Julgamento
-
12/06/2020 06:03
Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
-
03/04/2020 04:17
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/04/2020
-
30/03/2020 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/03/2020 16:44
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 277
-
11/11/2019 15:37
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
-
11/11/2019 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
11/10/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
-
01/10/2019 13:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
30/09/2019 17:25
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB05 -> SUB2TESP
-
30/09/2019 17:25
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
-
30/09/2019 16:18
Distribuído por sorteio
-
30/09/2019 14:30
Juntada - Peças Digitalizadas
-
30/09/2019 14:27
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2025
Ultima Atualização
28/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000201-92.2024.4.02.5004
Edinelza Dias dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/03/2025 06:51
Processo nº 5048919-23.2024.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Culinaria Japonesa Du Bronca e Comercio ...
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/07/2024 21:49
Processo nº 5003707-16.2023.4.02.5003
Uniao
Grimaldo Patricio Ferreira
Advogado: Taina Pinheiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/11/2024 21:11
Processo nº 5003707-16.2023.4.02.5003
Grimaldo Patricio Ferreira
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001729-73.2024.4.02.5001
Barbara Souto Rocha
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Leandro Fernando Miranda
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/03/2025 06:15