21/08/2025 13:10

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
12/06/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
12/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
11/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
11/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5010283-19.2023.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: RESPICIO ANTONIO DO ESPIRITO SANTO JUNIORADVOGADO(A): VANESSA DA ROSA MOURA (OAB RS116364)ADVOGADO(A): THOMAS LUIZ PIEROZAN (OAB PR043548)ADVOGADO(A): GEOVANNI FRANCISCO CORDEIRO (OAB PR062588) DESPACHO/DECISÃO I - Cumpra-se o julgado proferido na Instância Superior.

II - Intime-se o(a) UFRJ para que cumpra, no prazo de 15 (quinze) dias, a obrigação de fazer imposta no julgado (art. 536 do CPC).

III - Registra-se que, após o cumprimento da obrigação de fazer, será dado prosseguimento para cumprimento da obrigação de pagar.

IV - Intimem-se
10/06/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 17:18

Despacho
09/06/2025 18:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
02/06/2025 13:26

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 09:07

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT03 Número: 50102831920234025102/TRF2
12/12/2024 17:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2
10/12/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/11/2024 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
08/11/2024 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/11/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 17:18

Despacho
06/11/2024 16:21

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/10/2024 14:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
13/09/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2024 13:17

Julgado procedente o pedido
25/04/2024 13:41

Conclusos para julgamento
26/03/2024 07:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
26/03/2024 07:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/03/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/02/2024 19:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/01/2024 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 08:54

Despacho
10/11/2023 16:48

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2023 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/09/2023 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
01/09/2023 13:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/09/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 13:30

Determinada a citação
31/08/2023 21:23

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2023 21:21

Juntada de Certidão
25/08/2023 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 25/08/2023 Número de referência: 1084916
22/08/2023 00:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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