26/08/2025 10:59

Baixa Definitiva
11/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
04/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61
21/06/2025 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
18/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
17/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001382-25.2024.4.02.5103/RJ IMPETRANTE: PAULO FERNANDO ALVES DE MELOADVOGADO(A): NADIA DE SOUZA COSTA (OAB RJ124909) ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência às partes do retorno dos autos da superior instância.

Prazo: 5 dias.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.
16/06/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 11:44

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 20:03

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM01 Número: 50013822520244025103/TRF2
07/01/2025 16:40

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2
07/11/2024 04:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
29/10/2024 11:05

Juntada de Petição
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
23/10/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
23/10/2024 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/10/2024 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
18/10/2024 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
15/10/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/10/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/10/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/10/2024 14:57

Concedida a Segurança
11/10/2024 11:31

Conclusos para julgamento
26/08/2024 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
26/08/2024 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/08/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 01:50

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50055808820244020000/TRF2
08/07/2024 10:47

Juntada de Petição
28/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/06/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/06/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
26/05/2024 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
26/05/2024 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/05/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 17:21

Não Concedida a Medida Liminar
23/05/2024 16:33

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2024 16:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/05/2024 16:11

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50055808820244020000/TRF2
26/04/2024 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
26/04/2024 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/04/2024 16:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
26/04/2024 16:58

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50055808820244020000/TRF2
26/04/2024 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 07:48

Decisão interlocutória
25/04/2024 10:39

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2024 17:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJCAM04S para RJCAM01F)
24/04/2024 17:15

Alterado o assunto processual
24/04/2024 15:55

Despacho
23/04/2024 18:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 9
23/04/2024 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/04/2024 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/04/2024 14:28

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024 13:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJCAM01F para RJCAM04S)
18/04/2024 13:43

Alterado o assunto processual - De: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Para: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
17/04/2024 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 23:22

Decisão interlocutória
17/04/2024 14:32

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2024 14:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJCAM04S para RJCAM01F)
17/04/2024 14:24

Alterado o assunto processual
17/04/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 12:52

Declarada incompetência
29/02/2024 11:37

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2024 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5078016-39.2022.4.02.5101

Marcia Ferreira Diniz

Uniao

Advogado: Jorge Alexandre Germano Borges

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/07/2025 12:52

Exibir Processo

Processo nº 5002962-90.2024.4.02.5006

Eurides Alves de Jesus

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/03/2025 07:18

Exibir Processo

Processo nº 5016503-76.2024.4.02.0000

Nova Rio Servicos Gerais LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/11/2024 13:52

Exibir Processo

Processo nº 5001382-25.2024.4.02.5103

Paulo Fernando Alves de Melo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Nadia de Souza Costa Nunes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/01/2025 16:40

Exibir Processo

Processo nº 5004082-20.2024.4.02.5120

Kauan Lucca Pimentel Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/12/2024 17:57

Exibir Processo