TRF2 - 5001997-06.2024.4.02.5106
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/08/2025 09:15
Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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15/05/2025 19:01
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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08/04/2025 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET01
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08/04/2025 02:00
Transitado em Julgado
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08/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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29/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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09/03/2025 07:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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09/03/2025 07:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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07/03/2025 05:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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06/03/2025 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2025 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2025 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2025 19:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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28/02/2025 19:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/02/2025 18:53
Sentença confirmada - por unanimidade
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07/02/2025 19:52
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
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07/02/2025 17:52
Juntada de Certidão
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07/02/2025 13:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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07/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2025<br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b>
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07/02/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5001997-06.2024.4.02.5106/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: GERMANO JEAN KONIG (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MYLENE BOOTZ (OAB PR068099) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
06/02/2025 12:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/02/2025
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06/02/2025 12:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/02/2025 12:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 153
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17/12/2024 14:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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17/12/2024 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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17/12/2024 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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13/12/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/12/2024 18:23
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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13/12/2024 17:20
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2024
Ultima Atualização
28/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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