TRF2 - 5003000-56.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/08/2022 12:01
Baixa Definitiva
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24/08/2022 11:58
Transitado em Julgado - Data: 23/08/2022
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24/08/2022 11:55
Juntada de Certidão
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02/08/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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25/07/2022 20:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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20/07/2022 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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20/07/2022 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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19/07/2022 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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01/07/2022 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2022 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2022 14:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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01/07/2022 14:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/06/2022 13:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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28/06/2022 13:44
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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28/06/2022 00:19
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50016908420224025118/RJ
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21/06/2022 14:54
Lavrada Certidão
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08/06/2022 12:22
Lavrada Certidão
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08/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/06/2022<br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00:00</b>
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08/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 DE JUNHO de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5003000-56.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: CRTM COMERCIO DE PRODUTOS TEXTEIS HIGIENIZADOS LTDA ADVOGADO: LUIZ EDUARDO ABILIO BASTOS (OAB RJ129401) ADVOGADO: WANDER CARASCOSO DA SILVA (OAB RJ218858) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/05/2022 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/05/2022 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 86
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27/05/2022 17:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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25/05/2022 12:46
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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25/05/2022 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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19/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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12/05/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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09/05/2022 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/05/2022 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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18/04/2022 15:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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15/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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05/04/2022 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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05/04/2022 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/04/2022 17:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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05/04/2022 17:12
Não Concedida a Medida Liminar
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15/03/2022 10:46
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2022
Ultima Atualização
24/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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