TRF2 - 5001304-82.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/10/2022 15:46
Baixa Definitiva
-
26/10/2022 15:35
Transitado em Julgado - Data: 25/10/2022
-
26/10/2022 15:33
Juntada de Certidão
-
26/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
27/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
13/09/2022 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
13/09/2022 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
12/09/2022 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
04/09/2022 20:13
Juntada de Petição
-
02/09/2022 05:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
01/09/2022 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2022 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2022 13:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
01/09/2022 13:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/08/2022 16:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
31/08/2022 16:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/08/2022 13:11
Lavrada Certidão
-
10/08/2022 12:33
Lavrada Certidão
-
10/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2022<br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00:00</b>
-
10/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2022<br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00:00</b>
-
10/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 23 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE AGOSTO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5001304-82.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: A W ROSSI CIA LTDA ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/08/2022 13:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2022
-
01/08/2022 13:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/08/2022 13:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 93
-
29/07/2022 17:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
15/07/2022 14:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
15/07/2022 13:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 28
-
15/07/2022 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
14/07/2022 13:41
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50191077820214025120/RJ
-
11/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
11/07/2022 18:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
11/07/2022 18:01
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/07/2022 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
05/07/2022 21:33
Juntada de Petição
-
04/07/2022 04:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
01/07/2022 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2022 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2022 14:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
01/07/2022 14:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/06/2022 13:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
28/06/2022 13:44
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
21/06/2022 14:54
Lavrada Certidão
-
08/06/2022 12:21
Lavrada Certidão
-
08/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/06/2022<br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00:00</b>
-
08/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 DE JUNHO de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5001304-82.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: A W ROSSI CIA LTDA ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CESAR MACIEL RODRIGUES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/05/2022 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/05/2022 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 87
-
27/05/2022 17:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
24/05/2022 17:57
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
24/05/2022 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
24/05/2022 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
23/05/2022 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/05/2022 16:13
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2022 13:07
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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20/04/2022 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
18/04/2022 15:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
17/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
07/04/2022 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/02/2022 14:14
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8, 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
10/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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