TRF2 - 0081673-16.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/02/2024 18:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
-
23/02/2024 18:39
Transitado em Julgado - Data: 22/02/2024
-
22/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
03/02/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
26/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 81
-
21/11/2023 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
21/11/2023 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
21/11/2023 08:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2023 08:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2023 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2023 16:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
16/11/2023 19:29
Sentença confirmada - por unanimidade
-
17/10/2023 14:56
Juntada de Certidão
-
17/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
-
17/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 07 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0081673-16.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 207) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: FEDERICO BIAGIOLI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOSE WALDEMAR COSTA NETO (OAB RJ169974) APELADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/10/2023 18:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2023
-
13/10/2023 19:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 207
-
13/10/2023 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/09/2023 14:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
07/08/2022 13:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
30/06/2022 17:01
Retirado de pauta
-
02/06/2022 13:06
Juntada de Certidão
-
02/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00:00</b>
-
02/06/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0081673-16.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: FEDERICO BIAGIOLI (EMBARGANTE) ADVOGADO: JOSE WALDEMAR COSTA NETO (OAB RJ169974) APELADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR: ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
31/05/2022 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/05/2022 18:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 133
-
26/05/2022 19:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
09/02/2022 12:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
09/02/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
30/11/2021 13:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
-
19/11/2021 23:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/11/2021 até 25/11/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00447, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
-
15/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
10/11/2021 08:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
10/11/2021 08:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
08/11/2021 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
08/11/2021 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
05/11/2021 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/11/2021 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/11/2021 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2021 16:56
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
04/11/2021 16:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/10/2021 18:21
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
-
14/10/2021 19:22
Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Julgado procedente o pedido - 14/10/2021 19:03:03)
-
14/09/2021 04:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2021<br>Data da sessão: <b>05/10/2021 13:00:00</b>
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13/09/2021 20:52
Juntada de Certidão
-
13/09/2021 13:36
Juntada de Petição
-
10/09/2021 01:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/09/2021 01:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 37
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02/09/2021 15:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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18/08/2021 11:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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17/08/2021 14:27
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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09/08/2021 13:22
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
09/08/2021 13:22
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
06/08/2021 13:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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06/08/2021 13:50
Juntada de Certidão
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04/08/2021 17:42
Juntada de Petição
-
02/08/2021 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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02/08/2021 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
27/07/2021 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/07/2021 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/07/2021 17:23
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
26/07/2021 17:23
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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25/03/2021 07:54
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
25/03/2021 07:54
Recebidos os autos - RJRIO32 -> TRF2
-
02/03/2021 11:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
-
02/03/2021 11:05
Trânsito em Julgado - Data: 02/03/2021
-
02/03/2021 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
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05/02/2021 19:41
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
-
10/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
-
10/12/2020 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
10/12/2020 10:57
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
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01/12/2020 20:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
01/12/2020 20:16
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
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30/11/2020 10:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/11/2020 10:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/11/2020 10:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/11/2020 17:56
Remessa Interna - GAB23 -> SUB8TESP
-
19/11/2020 19:58
Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
-
23/10/2020 04:01
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/10/2020<br>Data da sessão: <b>10/11/2020 13:00:00</b>
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20/10/2020 12:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/10/2020 12:32
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/11/2020 13:00</b><br>Sequencial: 27
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16/10/2020 15:27
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
28/09/2020 17:12
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
-
22/07/2020 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
22/07/2020 15:46
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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20/07/2020 19:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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20/07/2020 19:17
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
-
20/07/2020 19:17
Despacho/Decisão - de Expediente
-
09/07/2020 14:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2020
Ultima Atualização
17/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo
QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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