TRF2 - 0038209-07.2016.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/04/2024 18:12
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
-
30/08/2022 15:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
-
30/08/2022 15:54
Transitado em Julgado - Data: 29/08/2022
-
27/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
05/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
26/07/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
14/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14
-
04/07/2022 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
04/07/2022 08:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2022 08:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2022 08:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2022 17:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
01/07/2022 17:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/06/2022 15:57
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
03/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2022<br>Data da sessão: <b>22/06/2022 14:00:00</b>
-
03/06/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 22 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0038209-07.2016.4.02.5102/RJ (Pauta: 200) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ALEXANDRE PEREIRA BRAGA (AUTOR) ADVOGADO: OTAVIO BARBOSA CORTES FREITAS (OAB RJ026569) INTERESSADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
02/06/2022 17:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2022
-
02/06/2022 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/06/2022 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 200
-
02/06/2022 13:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
27/07/2020 15:00
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
-
22/07/2020 17:39
Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
-
22/07/2020 17:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2020
Ultima Atualização
27/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5082764-85.2020.4.02.5101
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Amil Assistencia Medica Internacional S....
Advogado: Luiz Felipe Conde
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/09/2021 10:46
Processo nº 5015997-08.2021.4.02.0000
Jose do Carmo Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/08/2023 13:32
Processo nº 5043058-32.2019.4.02.5101
Mario Torres Pires
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/07/2019 16:52
Processo nº 5043058-32.2019.4.02.5101
Mario Torres Pires
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Carlos Berkenbrock
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/07/2022 16:16
Processo nº 5000350-39.2020.4.02.5001
Universidade Federal do Espirito Santo U...
Gilberto Lisboa Junior
Advogado: Polyana Aparecida Vicentino
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/09/2023 16:02