TRF2 - 5015997-08.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2023 13:32
Baixa Definitiva
-
28/08/2023 09:27
Recebidos os autos do STJ
-
28/04/2023 15:11
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
27/04/2023 22:37
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
27/04/2023 22:37
Juntada de Certidão
-
26/04/2023 11:51
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
25/04/2023 20:05
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
25/04/2023 20:05
Despacho
-
20/04/2023 08:47
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
06/04/2023 13:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69
-
05/04/2023 20:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
05/04/2023 20:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
30/03/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
30/03/2023 14:28
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2023 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
12/03/2023 04:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
03/03/2023 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
03/03/2023 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
01/03/2023 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2023 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2023 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2023 18:32
Recurso Especial não admitido
-
28/02/2023 18:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/02/2023 16:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/02/2023 16:24
Juntada de Certidão
-
14/02/2023 15:41
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
13/02/2023 20:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
01/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
24/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
14/12/2022 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/12/2022 07:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
29/11/2022 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
27/11/2022 08:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
17/11/2022 06:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
06/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
28/10/2022 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
28/10/2022 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
27/10/2022 07:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2022 07:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2022 07:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/10/2022 19:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
26/10/2022 19:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/10/2022 17:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
-
16/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5015997-08.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 347) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: JOSÉ DO CARMO SOUZA ADVOGADO: OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321) ADVOGADO: ALEX SANDRO SALAZAR (OAB ES019645) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/09/2022 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
-
15/09/2022 13:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 347
-
15/09/2022 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/08/2022 17:47
Juntado(a)
-
31/08/2022 17:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
24/08/2022 15:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
24/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
23/08/2022 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
08/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
29/07/2022 07:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/07/2022 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
10/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
01/07/2022 20:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
01/07/2022 20:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
30/06/2022 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2022 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2022 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2022 12:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
30/06/2022 12:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/06/2022 15:34
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
06/06/2022 15:51
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>
-
06/06/2022 11:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
06/06/2022 11:23
Juntado(a)
-
01/06/2022 18:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2022
-
25/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Agravo de Instrumento Nº 5015997-08.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 280) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: JOSÉ DO CARMO SOUZA ADVOGADO: OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321) ADVOGADO: ALEX SANDRO SALAZAR (OAB ES019645) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/05/2022 20:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 280
-
24/05/2022 20:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/02/2022 12:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
17/02/2022 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
17/02/2022 19:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
11/02/2022 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/02/2022 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
11/02/2022 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
09/02/2022 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
09/02/2022 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
07/02/2022 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2022 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
07/02/2022 16:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
07/02/2022 16:14
Não Concedida a tutela provisória
-
09/11/2021 15:46
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 183 do processo originário.Número: 00340511820164025001/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2023
Ultima Atualização
16/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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