TRF2 - 5020461-78.2019.4.02.5001

26/08/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2025 Petição Nº 369940/2025 - RE nos EDcl no AgInt no

25/08/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/08/2025 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0369940 - RE nos EDcl no AgInt no REsp 2154590 - Publicação prevista para 26/08/2025

22/08/2025 18:40

Negado seguimento ao recurso de IZAQUE ROHR PEREIRA LIMA - Petição Nº 2025/00369940 - RE nos EDcl no AgInt REsp 2154590

07/08/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

23/07/2025 21:21

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 663238/2025

23/07/2025 21:06

Protocolizada Petição 663238/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 23/07/2025

02/06/2025 11:21

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 495525/2025

02/06/2025 11:10

Protocolizada Petição 495525/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 02/06/2025

12/05/2025 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 12/05/2025 Petição Nº 369940/2025 -

09/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 369940/2025. Publicação prevista para 12/05/2025)

08/05/2025 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

08/05/2025 14:08

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

08/05/2025 07:33

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

29/04/2025 07:21

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 369940/2025

28/04/2025 19:45

Protocolizada Petição 369940/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 28/04/2025

01/04/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/04/2025 Petição Nº 42300/2025 - EDcl no AgInt no

31/03/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0042300 - EDcl no AgInt no REsp 2154590 - Publicação prevista para 01/04/2025

26/03/2025 23:59

Embargos de Declaração de IZAQUE ROHR PEREIRA LIMA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00042300/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2154590/ES

14/03/2025 14:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000134-2025-AJC-2T)

11/03/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2025

10/03/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 16:29

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00042300/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2154590/ES

25/02/2025 21:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 157025/2025

25/02/2025 21:27

Protocolizada Petição 157025/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/02/2025

25/02/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

25/02/2025 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/02/2025 e término em 24/02/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 42300/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1248.

10/02/2025 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 07/02/2025, para CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE apresentar resposta à petição n. 42

28/01/2025 00:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/01/2025 Petição Nº 42300/2025 -

27/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/01/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 42300/2025. Publicação prevista para 28/01/2025)

23/01/2025 20:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 42300/2025

23/01/2025 20:10

Protocolizada Petição 42300/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/01/2025

16/12/2024 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2024 Petição Nº 617739/2024 - AgInt

13/12/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0617739 - AgInt no REsp 2154590 - Publicação prevista para 16/12/2024

11/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de IZAQUE ROHR PEREIRA LIMA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00617739/2024 - AgInt no REsp 2154590/ES

28/11/2024 20:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000938-2024-AJC-2T)

26/11/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/11/2024

25/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/11/2024 16:21

Incluído em pauta para 05/12/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00617739/2024 - AgInt no REsp 2154590/ES

16/09/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

16/09/2024 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 809938/2024

16/09/2024 15:17

Protocolizada Petição 809938/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/09/2024

26/08/2024 16:15

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

22/08/2024 20:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE apresentar resposta à petição n. 61

26/07/2024 05:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/07/2024 Petição Nº 617739/2024 -

25/07/2024 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/07/2024 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 617739/2024. Publicação prevista para 26/07/2024)

25/07/2024 12:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 617739/2024

25/07/2024 11:57

Protocolizada Petição 617739/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/07/2024

04/07/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/07/2024

03/07/2024 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/07/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/07/2024

03/07/2024 06:10

Não conhecido o recurso de IZAQUE ROHR PEREIRA LIMA

01/07/2024 16:47

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2665029)

28/06/2024 14:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

28/06/2024 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

28/06/2024 11:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/06/2024 11:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

20/06/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/06/2024 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/06/2024 14:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO