TRF2 - 5014040-64.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AILTON GOMES LIMA

CPF *36.***.*72-00

Advogados

IVANO BERNADINO DO CARMO

OAB: 174192/RJ

CPF *08.***.*67-62

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

PAULO CESAR NEGRAO DE LACERDA

CPF *25.***.*12-12

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/05/2025 12:48

    Baixa Definitiva

  • 01/05/2025 12:48

    Baixa Definitiva

  • 01/05/2025 12:41

    Transitado em Julgado - Data: 30/04/2025

  • 30/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 15/04/2025 18:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 01/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 09/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25

  • 06/03/2025 11:40

    Juntada de Petição

  • 27/02/2025 13:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 27/02/2025 13:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 26/02/2025 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/02/2025 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/02/2025 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/02/2025 16:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 25/02/2025 16:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/02/2025 17:13

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 24/02/2025 16:28

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/01/2025 12:59

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025<br>Período da sessão: <b>10/02/2025 00:00 a 14/02/2025 13:00</b>

  • 29/01/2025 00:00

    Intimação

    4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 10 de Fevereiro, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 23h59min.

    Agravo de Instrumento Nº 5014040-64.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 191) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: AILTON GOMES LIMA ADVOGADO(A): IVANO BERNADINO DO CARMO (OAB RJ174192) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): PAULO CESAR NEGRAO DE LACERDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2025.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 28/01/2025 12:40

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2025

  • 28/01/2025 12:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 28/01/2025 12:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/02/2025 00:00 a 14/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 191

  • 24/01/2025 17:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 10/12/2024 20:04

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10

  • 09/12/2024 20:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 13/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 09/11/2024 11:54

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:48

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 27/10/2024 11:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 18/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 08/10/2024 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 08/10/2024 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 08/10/2024 16:58

    Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

  • 08/10/2024 16:58

    Não Concedida a tutela provisória

  • 04/10/2024 15:25

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 62 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
01/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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