29/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
28/03/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
17/03/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 17:55

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
12/03/2025 15:28

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2025 15:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
27/02/2025 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
24/02/2025 23:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
22/02/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/02/2025 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
10/02/2025 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão - no dia 07/02/2025
07/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão - no dia 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5061912-98.2024.4.02.5101/RJ RÉU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a interposição do recurso inominado pela parte autora no evento 31, intime-se a parte ré para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 dias, conforme § 2º do art. 42 da Lei 9.099/95.

Sem prejuízo, intime-se a parte autora para ciência do ofício no evento 32, que informa que o desconto a título de contribuição a Conafer foi excluído.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Setor de Distribuição das Turmas Recursais.
06/02/2025 14:40

Intimado em Secretaria
06/02/2025 14:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
06/02/2025 14:39

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/02/2025
06/02/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
05/02/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 16:29

Determinada a intimação
05/02/2025 15:20

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 29
04/02/2025 17:26

Juntada de Petição
04/02/2025 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
16/01/2025 12:50

Intimado em Secretaria
16/01/2025 12:49

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
09/01/2025 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/01/2025 14:35

Alterado o assunto processual
08/01/2025 13:56

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
07/01/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
07/01/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/01/2025 14:37

Julgado procedente em parte o pedido
13/12/2024 17:41

Conclusos para julgamento
05/12/2024 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
26/11/2024 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
11/11/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 12:47

Determinada a intimação
11/11/2024 12:31

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
29/10/2024 13:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:07

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
25/09/2024 16:57

Intimado em Secretaria
25/09/2024 16:55

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
26/08/2024 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/08/2024 18:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/08/2024 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/08/2024 12:20

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
21/08/2024 15:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/08/2024 09:28

Concedida a gratuidade da justiça
21/08/2024 02:12

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2025

Ultima Atualização
29/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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