TRF2 - 5003140-82.2024.4.02.5121
1ª instância - 12º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/06/2025 00:13
Baixa Definitiva
-
28/05/2025 18:57
Determinado o Arquivamento
-
27/05/2025 17:47
Conclusos para decisão/despacho
-
30/04/2025 11:17
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIO41
-
30/04/2025 11:17
Transitado em Julgado - Data: 30/04/2025
-
30/04/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
15/04/2025 08:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
24/03/2025 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
24/03/2025 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
24/03/2025 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
24/03/2025 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
21/03/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2025 16:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/03/2025 15:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
06/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2025<br>Data da sessão: <b>20/03/2025 14:00</b>
-
06/03/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 20 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003140-82.2024.4.02.5121/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: FELIPE MIGUEL DOS SANTOS MONTEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): VALTER RIBEIRO DA SILVA FILHO (OAB RJ244075) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: VITOR DA SILVA GONCALVES INTERESSADO: FELIPE LENO MONTEIRO DA SILVA (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
28/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
-
27/02/2025 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/02/2025 12:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 17
-
21/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
-
17/02/2025 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
17/02/2025 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
15/02/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
13/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
10/02/2025 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2025 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2025 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2025 13:39
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2025 13:37
Retirado de pauta
-
10/02/2025 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
10/02/2025 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
10/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>
-
10/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>
-
10/02/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003140-82.2024.4.02.5121/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: FELIPE MIGUEL DOS SANTOS MONTEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): VALTER RIBEIRO DA SILVA FILHO (OAB RJ244075) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: VITOR DA SILVA GONCALVES INTERESSADO: FELIPE LENO MONTEIRO DA SILVA (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
07/02/2025 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
07/02/2025 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
07/02/2025 15:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 123
-
03/02/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2025 15:56
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2025 00:12
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
-
23/01/2025 13:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
23/01/2025 13:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
28/11/2024 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/11/2024 10:06
Determinada a intimação
-
28/11/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
27/11/2024 20:47
Conclusos para decisão/despacho
-
27/11/2024 20:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
07/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
29/10/2024 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
29/10/2024 19:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
28/10/2024 06:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/10/2024 06:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/10/2024 06:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/10/2024 06:07
Julgado improcedente o pedido
-
23/10/2024 12:24
Conclusos para julgamento
-
16/10/2024 17:56
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
19/09/2024 20:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
19/09/2024 20:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
09/09/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/09/2024 17:57
Determinada a intimação
-
09/09/2024 17:11
Conclusos para decisão/despacho
-
07/09/2024 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
05/09/2024 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
22/08/2024 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2024 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2024 11:00
Determinada a intimação
-
20/08/2024 18:11
Conclusos para decisão/despacho
-
11/08/2024 20:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
07/08/2024 17:41
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
01/08/2024 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
19/07/2024 18:23
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
-
19/07/2024 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
19/07/2024 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
19/07/2024 10:35
Determinada a intimação
-
18/07/2024 17:24
Conclusos para decisão/despacho
-
18/07/2024 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
12/06/2024 14:05
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
-
07/06/2024 16:44
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
07/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
04/06/2024 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
27/05/2024 21:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
07/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
07/05/2024 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
05/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
29/04/2024 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
29/04/2024 19:07
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
28/04/2024 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
26/04/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
26/04/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2024 17:46
Determinada a intimação
-
26/04/2024 15:15
Conclusos para decisão/despacho
-
26/04/2024 15:14
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FELIPE MIGUEL DOS SANTOS MONTEIRO <br/> Data: 18/07/2024 às 14:45. <br/> Local: SJRJ-OAB Campo Grande – sala 1 - Rua Engenheiro Trindade, 445 (Sede da OAB), Campo Grande. Rio de Janeiro - RJ <b
-
24/04/2024 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2024 11:26
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
24/04/2024 11:26
Não Concedida a tutela provisória
-
22/04/2024 11:08
Conclusos para decisão/despacho
-
19/04/2024 12:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2025
Ultima Atualização
06/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0030610-49.2018.4.02.5101
Conselho Regional de Economia 1ª Regiao ...
Sergio Savino Portugal
Advogado: Fernanda Franca da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/12/2024 22:49
Processo nº 5001485-32.2024.4.02.5006
Maria do Carmo de Andrade Fernandes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/03/2025 07:18
Processo nº 5079536-63.2024.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Os Mesmos
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/06/2025 14:55
Processo nº 5013796-38.2024.4.02.0000
Mvp Consultoria e Sistemas LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/09/2024 17:10
Processo nº 5000157-89.2025.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Maria Martinha Resende de Jesus
Advogado: Thaylle Meira de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/02/2025 16:20