TRF2 - 5013796-38.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/04/2025 14:20
Baixa Definitiva
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30/04/2025 14:20
Transitado em Julgado - Data: 29/04/2025
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30/04/2025 14:20
Juntada de Certidão
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31/03/2025 10:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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24/03/2025 23:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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20/03/2025 14:03
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5027847-86.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 40
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09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 30
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27/02/2025 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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27/02/2025 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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26/02/2025 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/02/2025 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/02/2025 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/02/2025 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/02/2025 16:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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25/02/2025 16:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/02/2025 17:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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24/02/2025 16:28
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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29/01/2025 12:59
Juntada de Certidão
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29/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025<br>Período da sessão: <b>10/02/2025 00:00 a 14/02/2025 13:00</b>
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29/01/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 10 de Fevereiro, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 23h59min.
Agravo de Instrumento Nº 5013796-38.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 204) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: MVP CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA ADVOGADO(A): LUCAS MUNIZ TORMENA (OAB SP378194) ADVOGADO(A): ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA (OAB SP318817) AGRAVANTE: PHIDELIS TECNOLOGIA DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA ADVOGADO(A): LUCAS MUNIZ TORMENA (OAB SP378194) ADVOGADO(A): ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA (OAB SP318817) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/01/2025 12:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2025
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28/01/2025 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/01/2025 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/02/2025 00:00 a 14/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 204
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24/01/2025 17:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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11/12/2024 12:35
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
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11/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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14/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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27/10/2024 11:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
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10/10/2024 09:01
Juntada de Petição
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09/10/2024 00:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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09/10/2024 00:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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09/10/2024 00:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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09/10/2024 00:26
Juntada de Certidão
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08/10/2024 15:06
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5027847-86.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 2
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08/10/2024 15:04
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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08/10/2024 15:04
Não Concedida a tutela provisória
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30/09/2024 17:10
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2024
Ultima Atualização
30/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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