TRF2 - 5015272-14.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 7 da Comissao de Solucoes Fundiarias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/04/2025 13:44
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75425904568 - GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA)
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31/03/2025 15:00
Baixa Definitiva
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31/03/2025 14:37
Juntada de peças digitalizadas
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31/03/2025 14:26
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0019300-66.2006.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 13, 14, 17, 28
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31/03/2025 13:12
Despacho
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27/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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18/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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13/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 19
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26/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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26/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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18/02/2025 05:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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18/02/2025 05:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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17/02/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/02/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/02/2025 11:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/02/2025 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/02/2025 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/02/2025 11:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/02/2025 13:05
Julgamento Improvido - por unanimidade
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11/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/02/2025<br>Data da sessão: <b>11/02/2025 13:00</b>
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11/02/2025 00:00
Intimação
Comissão de Soluções Fundiárias Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Presencial da Comissão de Soluções Fundiárias, a ser realizada no dia 11 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 13 horas, na sala de sessões do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, localizado na Rua Acre nº 80, 7º andar, 2ª sala, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/ consultas/ pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-comissao-de-solucoes-fundiarias/), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.
Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência. 20 Incidente de Soluções Fundiárias Nº 5015272-14.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Juiz Federal CESAR MANUEL GRANDA PEREIRA REQUERENTE: Juízo Federal da 22ª VF do Rio de Janeiro REQUERIDO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): LEONARDO CARDOSO DE FREITAS PROCURADOR(A): CHARLES STEVAN DA MOTA PESSOA PROCURADOR(A): JOAO FELIPE VILLA DO MIU PROCURADOR(A): JULIO JOSE ARAUJO JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
10/02/2025 16:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/02/2025
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06/02/2025 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Administrativa - Presencial</b>
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06/02/2025 18:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Administrativa - Presencial</b><br>Data da sessão: <b>11/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 5
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22/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
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17/11/2024 13:02
Juntada de Petição
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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29/10/2024 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/10/2024 20:44
Despacho
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28/10/2024 20:06
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/10/2024
Ultima Atualização
17/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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