TRF2 - 5000305-78.2024.4.02.5006
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
02/09/2025 15:08
Juntada de Petição
-
28/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
-
27/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
-
26/08/2025 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2025 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2025 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2025 18:57
Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
-
25/08/2025 16:17
Juntada de Petição
-
18/08/2025 17:04
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
01/07/2025 12:28
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01
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01/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
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19/06/2025 13:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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05/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
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04/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
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03/06/2025 08:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
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03/06/2025 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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02/06/2025 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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08/05/2025 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
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04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
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29/04/2025 09:58
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 65 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
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28/04/2025 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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28/04/2025 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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24/04/2025 06:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2025 06:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2025 06:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2025 06:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/04/2025 17:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 53
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06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53
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03/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b>
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03/04/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000305-78.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 208) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: MARIA EUSTAQUIA ALVES TEODORO (AUTOR) ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) RECORRIDO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS (OAB DF022748) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de abril de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
02/04/2025 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
02/04/2025 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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27/03/2025 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 20:01
Ato ordinatório praticado
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27/03/2025 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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27/03/2025 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 208
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26/03/2025 15:12
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
26/03/2025 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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12/03/2025 18:08
Juntada de Petição
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28/02/2025 12:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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25/02/2025 22:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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25/02/2025 22:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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19/02/2025 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2025 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2025 19:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/02/2025 17:39
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
12/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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11/02/2025 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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31/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b>
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31/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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31/01/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000305-78.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 234) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: MARIA EUSTAQUIA ALVES TEODORO (AUTOR) ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) RECORRIDO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA (RÉU) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de janeiro de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
30/01/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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30/01/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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30/01/2025 18:13
Ato ordinatório praticado
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30/01/2025 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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30/01/2025 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 234
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21/11/2024 12:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
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20/11/2024 21:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
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18/11/2024 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
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21/05/2024 18:09
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
20/05/2024 14:22
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
17/05/2024 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
17/05/2024 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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14/05/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/05/2024 21:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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13/05/2024 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
10/05/2024 09:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
09/05/2024 18:42
Juntada de Petição
-
06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
26/04/2024 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
26/04/2024 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
26/04/2024 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/04/2024 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/04/2024 10:50
Julgado procedente em parte o pedido
-
09/04/2024 12:06
Conclusos para julgamento
-
08/03/2024 12:05
Juntado(a)
-
07/02/2024 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
04/02/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
31/01/2024 15:08
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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25/01/2024 15:15
Expedida/certificada a citação eletrônica
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25/01/2024 15:15
Determinada a citação
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25/01/2024 11:54
Conclusos para decisão/despacho
-
24/01/2024 11:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2025
Ultima Atualização
03/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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