TRF2 - 5005511-76.2024.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/04/2025 13:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01
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30/04/2025 13:29
Transitado em Julgado - Data: 29/04/2025
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30/04/2025 13:29
Juntada de Certidão
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30/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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15/04/2025 18:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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31/03/2025 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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27/02/2025 17:24
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
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27/02/2025 17:09
Juntada de Petição
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27/02/2025 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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27/02/2025 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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26/02/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/02/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/02/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/02/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/02/2025 15:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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25/02/2025 16:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/02/2025 17:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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24/02/2025 16:28
Sentença confirmada - por unanimidade
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29/01/2025 12:59
Juntada de Certidão
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29/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025<br>Período da sessão: <b>10/02/2025 00:00 a 14/02/2025 13:00</b>
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29/01/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 10 de Fevereiro, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 23h59min.
Remessa Necessária Cível Nº 5005511-76.2024.4.02.5102/RJ (Pauta: 224) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA PARTE AUTORA: PAULO ROBERTO DA ROCHA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MONICA CRISTINA DA COSTA (OAB RJ239074) ADVOGADO(A): SANDRA REGINA DA COSTA (OAB RJ178665) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITERÓI (IMPETRADO) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/01/2025 12:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2025
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28/01/2025 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/01/2025 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/02/2025 00:00 a 14/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 224
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24/01/2025 17:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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04/11/2024 15:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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04/11/2024 15:05
Juntada de Certidão
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30/10/2024 20:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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30/10/2024 20:02
Despacho
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28/10/2024 13:10
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
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28/10/2024 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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28/10/2024 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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22/10/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/10/2024 23:14
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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21/10/2024 23:14
Despacho
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18/10/2024 15:30
Juntada de Certidão
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16/10/2024 19:44
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2024
Ultima Atualização
25/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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