TRF2 - 5008297-53.2021.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2025 10:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO01
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10/06/2025 10:15
Transitado em Julgado - Data: 16/05/2025
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11/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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04/04/2025 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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20/03/2025 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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17/03/2025 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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17/03/2025 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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13/03/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/03/2025 21:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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10/03/2025 21:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/03/2025 23:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
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27/02/2025 15:47
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
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29/01/2025 14:26
Juntada de Certidão
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29/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025<br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b>
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29/01/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados no ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5008297-53.2021.4.02.5117/RJ (Aditamento: 248) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA APELADO: ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): GABRIELA VITORIANO ROCADAS PEREIRA PROCURADOR(A): EDUARDO SCHMITT JUNIOR PROCURADOR(A): THAISE ALANE DA SILVA SANTOS PROCURADOR(A): JOAO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente -
28/01/2025 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/01/2025 13:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 248
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28/01/2025 12:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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26/07/2024 16:48
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23
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24/07/2024 01:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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04/06/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/06/2024 14:55
Ato ordinatório praticado
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28/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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27/05/2024 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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20/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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16/05/2024 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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13/05/2024 14:48
Juntada de Petição
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10/05/2024 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/05/2024 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2024 18:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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09/05/2024 18:56
Embargos de Declaração Não Acolhidos
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07/11/2023 15:10
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23
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07/11/2023 14:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
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06/11/2023 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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16/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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13/10/2023 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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10/10/2023 10:48
Juntada de Petição
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06/10/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/10/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/10/2023 18:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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03/10/2023 17:30
Juntada de Petição
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03/10/2023 14:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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03/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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02/10/2023 23:51
Juntada de Petição
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23/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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12/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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31/08/2023 09:00
Juntada de Petição
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29/08/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2023 10:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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28/08/2023 13:36
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
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28/08/2023 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2023 13:34
Juntada de Certidão
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22/08/2023 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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17/08/2023 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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08/08/2023 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2023 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2023 12:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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01/08/2023 17:30
Juntada de Petição
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26/04/2023 11:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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25/04/2023 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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25/04/2023 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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19/04/2023 11:57
Juntada de Certidão
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17/04/2023 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/04/2023 11:06
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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14/04/2023 23:47
Distribuído por prevenção - Número: 50090348120214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2023
Ultima Atualização
10/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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