TRF2 - 5005862-68.2023.4.02.5107
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-26 processada no TRF2 com o no. 51620727920254029666/TRF (ALLYSON DE SOUZA ALVES)
-
07/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-26 processada no TRF2 com o no. 51620719420254029666/TRF (DULCINEA MARIA COELHO DE SOUZA ALVES)
-
06/08/2025 13:26
Baixa Definitiva
-
05/08/2025 07:31
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*46-26
-
05/08/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
-
27/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
25/07/2025 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
25/07/2025 12:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
21/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105
-
18/07/2025 11:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 104
-
18/07/2025 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
18/07/2025 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
18/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105
-
17/07/2025 11:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105
-
17/07/2025 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
17/07/2025 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
17/07/2025 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
17/07/2025 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
17/07/2025 11:19
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*46-26
-
14/07/2025 11:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 98
-
30/06/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
-
27/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
-
27/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005862-68.2023.4.02.5107/RJ REQUERENTE: DULCINEA MARIA COELHO DE SOUZA ALVES (Pais)ADVOGADO(A): JANAINA VALENTE BORGES BRAGA PIRES (OAB RJ110956)REQUERENTE: ALLYSON DE SOUZA ALVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JANAINA VALENTE BORGES BRAGA PIRES (OAB RJ110956) ATO ORDINATÓRIO "...Elaborados os cálculos [Evento 96/OUT2], dê-se vista à parte autora, para manifestação, pelo prazo de 10 (dez) dias, ficando esta ciente de que eventual impugnação deverá ser apresentada de forma específica e fundamentada, sob pena de preclusão.
Em não havendo impugnação, ficam homologados os cálculos em questão.
Nessa hipótese, proceda a secretaria ao cadastramento, em favor de cada um dos autores (DULCINEA e ALLYSON), de requisitório correspondente a 50% do montante apurado no cálculo da autarquia.
Cadastrado(s) o(s) requisitório(s), dê-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para manifestação quanto ao seu inteiro teor, nos termos da Resolução 458/2017, do CJF.
Se não houver impugnação, requisite(m)-se o(s) pagamento(s).
Tudo cumprido e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se." -
26/06/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2025 15:49
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2025 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
17/06/2025 20:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
05/05/2025 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2025 13:41
Decisão interlocutória
-
30/04/2025 18:02
Juntada de peças digitalizadas
-
30/04/2025 18:01
Conclusos para decisão/despacho
-
30/04/2025 17:54
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
08/04/2025 11:14
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJITB02
-
08/04/2025 11:14
Transitado em Julgado - Data: 08/04/2025
-
08/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
25/03/2025 10:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 70
-
16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
-
11/03/2025 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
11/03/2025 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
10/03/2025 21:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
10/03/2025 21:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
10/03/2025 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
10/03/2025 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
10/03/2025 12:20
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
10/03/2025 11:48
Juntada de Petição
-
06/03/2025 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
-
06/03/2025 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
-
06/03/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2025 14:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/03/2025 14:00
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
21/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
17/02/2025 11:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
13/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
-
10/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>
-
10/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>
-
10/02/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005862-68.2023.4.02.5107/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: DULCINEA MARIA COELHO DE SOUZA ALVES (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): JANAINA VALENTE BORGES BRAGA PIRES (OAB RJ110956) RECORRENTE: ALLYSON DE SOUZA ALVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JANAINA VALENTE BORGES BRAGA PIRES (OAB RJ110956) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
07/02/2025 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
07/02/2025 15:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 149
-
04/02/2025 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
04/02/2025 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
03/02/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2025 15:56
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2024 18:04
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
-
28/11/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
30/10/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/10/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
14/10/2024 12:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 40
-
10/10/2024 22:00
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
30/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
-
24/09/2024 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
24/09/2024 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
20/09/2024 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2024 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2024 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2024 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2024 09:31
Julgado improcedente o pedido
-
29/08/2024 16:18
Conclusos para julgamento
-
29/07/2024 15:18
Determinada a intimação
-
28/06/2024 14:55
Conclusos para decisão/despacho
-
21/06/2024 15:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 32
-
07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
28/05/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2024 01:04
Juntada de Petição
-
20/05/2024 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
20/05/2024 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
16/05/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2024 13:28
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2024 13:28
Juntada de Certidão
-
16/05/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
01/04/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
25/03/2024 14:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 18
-
25/03/2024 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
25/03/2024 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
22/03/2024 12:25
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
22/03/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2024 12:25
Não Concedida a tutela provisória
-
21/03/2024 15:44
Conclusos para decisão/despacho
-
21/03/2024 10:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 12
-
01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
20/02/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2024 16:33
Determinada a intimação
-
16/02/2024 17:57
Conclusos para decisão/despacho
-
01/02/2024 16:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
18/12/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2023 17:21
Determinada a intimação
-
18/12/2023 16:05
Conclusos para decisão/despacho
-
15/12/2023 17:35
Juntado(a)
-
13/12/2023 17:13
Juntado(a)
-
11/12/2023 17:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2024
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5050311-95.2024.4.02.5101
Geraldo Marques Raimundo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Mayara Moura Carvalho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/01/2025 16:49
Processo nº 5103207-18.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Megamaxx Distribuidora de Equipamentos D...
Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/12/2024 14:29
Processo nº 5000536-02.2024.4.02.5105
Uniao
Joao Vitor Carvalho
Advogado: Kamila Diniz Reis
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/12/2024 19:27
Processo nº 5019910-59.2023.4.02.5001
Scarlat Sarita Velame Felipe
Conselho Regional de Administracao do Es...
Advogado: Carlos Eduardo Azevedo da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/05/2023 23:01
Processo nº 5050311-95.2024.4.02.5101
Geraldo Marques Raimundo
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Mayara Moura Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/07/2024 18:23