TRF2 - 5000536-02.2024.4.02.5105
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/05/2025 15:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNFR01
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12/05/2025 15:33
Transitado em Julgado
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09/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
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29/04/2025 17:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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26/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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15/04/2025 18:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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15/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
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28/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
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26/03/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/03/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/03/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/03/2025 13:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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26/03/2025 12:14
Despacho
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25/03/2025 15:54
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
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25/03/2025 15:47
Juntada de Petição
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06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 21 e 22
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25/02/2025 01:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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24/02/2025 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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24/02/2025 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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24/02/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 15:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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21/02/2025 13:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/02/2025 17:23
Sentença desconstituída - por unanimidade
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
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03/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5000536-02.2024.4.02.5105/RJ (Pauta: 309) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: JOAO VITOR CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): KAMILA DINIZ REIS (OAB RJ235179) APELADO: ALEXANDRE DE LIMA CAMPELLO CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): KAMILA DINIZ REIS (OAB RJ235179) APELADO: JULIANA CEREJA RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): KAMILA DINIZ REIS (OAB RJ235179) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BITO JORDAO INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/01/2025 18:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
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28/01/2025 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/01/2025 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 309
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27/01/2025 14:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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27/01/2025 13:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/01/2025 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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10/12/2024 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/12/2024 11:34
Juntada de Certidão
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09/12/2024 19:27
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2024
Ultima Atualização
26/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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