TRF2 - 5037307-64.2019.4.02.5101

01/07/2025 12:53

Baixa Definitiva

01/07/2025 12:53

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2025

01/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

25/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

17/06/2025 22:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

05/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 116

04/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 116

03/06/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/06/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/06/2025 15:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/05/2025 11:03

Conclusos para julgamento

16/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

08/05/2025 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

06/05/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025 22:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5014557-24.2025.4.02.9445/TRF (JORGE TEODORO MARINS DA SILVA)

31/03/2025 08:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

29/03/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-60 processada no TRF2 com o no. 50145572420254029445/TRF (JORGE TEODORO MARINS DA SILVA)

18/03/2025 16:10

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-60

18/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104

09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104

27/02/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/02/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/02/2025 14:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-60

29/10/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

29/10/2024 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

22/10/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

10/10/2024 21:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

11/09/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

29/08/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024 13:46

Despacho

29/08/2024 13:17

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

13/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

03/08/2024 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024 23:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

06/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

27/05/2024 19:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

06/05/2024 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

06/05/2024 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2024 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2024 09:13

Decisão interlocutória

26/04/2024 13:46

Juntada de peças digitalizadas

01/04/2024 22:37

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2024 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

05/02/2024 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

05/02/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

21/11/2023 14:57

Juntada de Petição

26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

24/10/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

16/10/2023 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

16/10/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

16/10/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2023 14:15

Determinada a intimação

13/10/2023 13:26

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

14/09/2023 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

12/09/2023 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

11/09/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2023 14:27

Despacho

06/09/2023 18:46

Redistribuído por sorteio - (RJRIO31S para RJRIO12F)

26/01/2023 18:57

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2023 18:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

26/01/2023 18:51

Transitado em Julgado - Data: 05/10/2022

05/10/2022 12:45

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50373076420194025101

09/11/2020 14:34

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50078523120194020000/TRF2

30/09/2020 14:25

Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

30/09/2020 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

17/09/2020 08:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

10/09/2020 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/09/2020 18:32

Recebido o recurso de Apelação

10/09/2020 18:03

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50078523120194020000/TRF2

10/09/2020 13:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/09/2020 03:36

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38

09/09/2020 00:12

Juntada de Petição

18/08/2020 04:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37

12/08/2020 18:45

Juntada de Petição

12/08/2020 02:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 536,99 em 11/08/2020 Número de referência: 710472

23/07/2020 12:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

23/07/2020 09:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

22/07/2020 19:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/07/2020 19:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/07/2020 19:10

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

01/04/2020 16:12

Autos com Juiz para Sentença

15/02/2020 01:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32

06/02/2020 11:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

04/02/2020 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/02/2020 14:28

Despacho/Decisão - Determina Intimação

03/02/2020 18:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/10/2019 05:58

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50078523120194020000/TRF2

20/09/2019 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

07/09/2019 02:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

06/09/2019 15:30

Juntada de Petição

06/09/2019 15:06

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 21 Número: 50078523120194020000/TRF2

05/09/2019 19:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

05/09/2019 16:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

03/09/2019 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/09/2019 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/09/2019 15:38

Despacho/Decisão - Determina Intimação

03/09/2019 13:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/08/2019 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

07/08/2019 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

01/08/2019 14:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

01/08/2019 11:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

30/07/2019 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/07/2019 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/07/2019 14:25

Despacho/Decisão - Determina Intimação

26/07/2019 14:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/07/2019 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/07/2019 20:57

Juntada de Petição

06/07/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

13/06/2019 11:29

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

11/06/2019 11:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

10/06/2019 19:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/06/2019 19:35

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/06/2019 19:35

Despacho/Decisão - Determina Citação

07/06/2019 17:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/06/2019 17:11

Distribuído por sorteio