TRF2 - 5000038-51.2020.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/02/2025 13:53
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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15/12/2022 20:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01
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15/12/2022 20:23
Transitado em Julgado - Data: 14/12/2022
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14/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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07/12/2022 07:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 10:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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14/11/2022 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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14/11/2022 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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11/11/2022 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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11/11/2022 08:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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10/11/2022 08:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2022 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2022 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2022 15:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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06/10/2022 11:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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02/09/2022 15:07
Juntada de Certidão
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02/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2022<br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00:00</b>
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02/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2022<br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00:00</b>
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02/09/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 27 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5000038-51.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: LEONARDO CARVALHO PIMENTA (AUTOR) ADVOGADO: RAPHAEL VIEIRA TAVARES (OAB RJ166481) APELADO: GROW - ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI (RÉU) APELADO: RESIDENCIAL BELLAVISTA LTDA. (RÉU) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
31/08/2022 15:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2022
-
31/08/2022 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/08/2022 15:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 135
-
23/08/2022 18:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
18/08/2022 11:42
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
18/08/2022 11:42
Juntada de Certidão
-
18/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
17/08/2022 16:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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11/08/2022 19:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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01/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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26/07/2022 20:27
Juntada de Petição
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26/07/2022 08:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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25/07/2022 16:40
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
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25/07/2022 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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25/07/2022 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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22/07/2022 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2022 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2022 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2022 13:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
06/07/2022 15:30
Sentença confirmada - por unanimidade
-
02/06/2022 13:06
Juntada de Certidão
-
02/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00:00</b>
-
02/06/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5000038-51.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: LEONARDO CARVALHO PIMENTA (AUTOR) ADVOGADO: RAPHAEL VIEIRA TAVARES (OAB RJ166481) APELADO: GROW - ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI (RÉU) APELADO: RESIDENCIAL BELLAVISTA LTDA. (RÉU) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
31/05/2022 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/05/2022 18:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 138
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26/05/2022 19:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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10/01/2022 17:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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12/12/2021 10:43
Retirado de pauta
-
12/12/2021 10:42
Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Sentença confirmada - 12/12/2021 10:28:00)
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11/11/2021 04:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2021<br>Data da sessão: <b>30/11/2021 13:00:00</b>
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10/11/2021 17:02
Juntada de Certidão
-
09/11/2021 23:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/11/2021 23:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 42
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28/10/2021 19:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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03/09/2021 17:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
03/09/2021 17:21
Juntada de Certidão
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30/08/2021 19:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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29/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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19/08/2021 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/08/2021 14:04
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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17/08/2021 13:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2021
Ultima Atualização
02/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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