29/02/2024 16:46

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
29/02/2024 16:44

Transitado em Julgado - Data: 17/02/2024
17/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99
03/02/2024 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
19/12/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 09:43

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
19/12/2023 09:43

Não conhecido o recurso
20/09/2023 11:07

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
20/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
17/08/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/08/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 10:10

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
16/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
15/08/2023 16:52

Juntada de Petição
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
14/07/2023 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
14/07/2023 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
14/07/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 17:59

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
13/07/2023 17:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/07/2023 12:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/06/2023 16:58

Juntado(a)
19/06/2023 15:11

Juntada de Certidão
14/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023 Data da sessão: 03/07/2023 13:00:00
14/06/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 37ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de JULHO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 0017793-36.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE APELADO: AEROART GALEAO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LAZARO JOSE FREITAS CALVINO (OAB RJ043696) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
13/06/2023 16:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2023
12/06/2023 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/06/2023 16:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/07/2023 13:00 Sequencial: 125
06/06/2023 13:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
30/05/2023 10:23

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
30/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 67
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
10/05/2023 16:31

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
10/05/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/05/2023 16:28

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/05/2023 16:19

Juntada de Petição
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
28/04/2023 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
28/04/2023 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
26/04/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 19:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2023 19:31

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
18/04/2023 12:21

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
17/03/2023 16:24

Juntada de Certidão
17/03/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 34ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término no dia 12 de ABRIL de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Apelação Cível Nº 0017793-36.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE APELADO: AEROART GALEAO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LAZARO JOSE FREITAS CALVINO (OAB RJ043696) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
16/03/2023 15:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023
13/03/2023 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/03/2023 16:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/04/2023 13:00 Sequencial: 27
10/03/2023 19:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
24/01/2023 17:13

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
24/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
07/12/2022 07:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 10:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
11/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
10/11/2022 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/11/2022 16:22

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 16:21

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
10/11/2022 16:19

Juntada de Petição
15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
06/10/2022 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
06/10/2022 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/10/2022 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2022 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2022 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2022 17:26

Negado seguimento a Recurso Especial
04/10/2022 17:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
30/09/2022 21:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
30/09/2022 21:20

Juntada de Certidão
27/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
20/09/2022 16:54

Juntada de Petição
19/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/09/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2022 18:58

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 18:13

Juntada de Certidão
06/09/2022 11:55

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
06/09/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
15/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/08/2022 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/08/2022 15:42

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
05/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
04/08/2022 23:59

Juntada de Petição
14/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
05/07/2022 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/07/2022 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/07/2022 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2022 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2022 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2022 17:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
01/07/2022 17:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/06/2022 15:57

Sentença confirmada - por unanimidade
03/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2022 Data da sessão: 22/06/2022 14:00:00
03/06/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 22 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0017793-36.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 206) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (EXEQUENTE) PROCURADOR: LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE APELADO: AEROART GALEAO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: LAZARO JOSE FREITAS CALVINO (OAB RJ043696) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
02/06/2022 17:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2022
02/06/2022 15:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/06/2022 14:00 Sequencial: 206
02/06/2022 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/06/2022 13:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
25/06/2020 16:27

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
17/06/2020 14:13

Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
17/06/2020 13:49

Distribuído por prevenção - Número: 00008093120194020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
14/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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