TRF2 - 0216480-59.2017.4.02.5116

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIAO - CRTR4

CNPJ: 32.095.317/0001-45

Advogados

HELIO MENNA GUTTERRES NETO

CPF *93.***.*31-69

Polo Passivo

Partes

ERNESTO JOSE FERRARI FILHO

CPF *78.***.*24-20

Advogados

MICHELLE VALERIA MACEDO SILVA

CPF *42.***.*55-71

VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO

CPF *15.***.*30-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/12/2022 13:46

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06

  • 13/12/2022 13:45

    Transitado em Julgado - Data: 13/12/2022

  • 13/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 07/12/2022 07:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 10:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 18/10/2022 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 15/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 06/10/2022 18:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 06/10/2022 18:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 05/10/2022 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/10/2022 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/10/2022 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/10/2022 11:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 05/10/2022 11:17

    Recurso Especial não admitido

  • 04/10/2022 15:38

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 04/10/2022 15:38

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2022 12:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 18/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 12/09/2022 14:00

    Juntada de Petição

  • 08/09/2022 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/09/2022 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2022 15:42

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2022 15:15

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Juntada de certidão - 08/09/2022 15:08:13)

  • 06/09/2022 07:27

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 06/09/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 31/08/2022 18:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 31/08/2022 18:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 30/08/2022 10:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 15/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 05/08/2022 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/08/2022 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 14/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 04/07/2022 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2022 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2022 11:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 01/07/2022 19:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/06/2022 18:18

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 07/06/2022 15:27

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2022<br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00:00</b>

  • 07/06/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 22/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 0216480-59.2017.4.02.5116/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: ERNESTO JOSE FERRARI FILHO (EXECUTADO) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 03/06/2022 13:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 140

  • 03/06/2022 13:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/06/2022 12:19

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 27/05/2022 12:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2022 13:30

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 24/02/2022 15:02

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13

  • 24/02/2022 15:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 24/02/2022 15:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 22/02/2022 19:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 22/02/2022 17:29

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 22/02/2022 16:28

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB13)

  • 22/02/2022 16:28

    Alterado o assunto processual

  • 22/02/2022 15:26

    Conclusos para decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 22/02/2022 15:26

    Declarada incompetência

  • 18/02/2022 14:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2022

Ultima Atualização
13/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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