04/09/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
04/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
03/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
01/09/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 16:31

Decisão interlocutória
19/08/2025 17:14

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
13/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
12/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5001898-97.2024.4.02.5118/RJRELATOR: DANIELA MILANEZREQUERENTE: GERALDO DOS REISADVOGADO(A): RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ196785)ADVOGADO(A): FABIO RIBEIRO FERREIRA (OAB RJ178397)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 84 - 08/08/2025 - PETIÇÃOEvento 80 - 16/06/2025 - Despacho
08/08/2025 14:34

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
08/08/2025 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 09:17

Juntada de Petição
08/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
16/06/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 13:00

Despacho
13/06/2025 14:31

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 13:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/05/2025 00:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
26/05/2025 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
22/05/2025 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
29/04/2025 19:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
09/04/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
09/04/2025 11:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/04/2025 11:13

Determinada a intimação
09/04/2025 09:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
09/04/2025 09:36

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 08:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJDCA04
09/04/2025 08:53

Transitado em Julgado - Data: 09/04/2025
09/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
07/04/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
18/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
08/03/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2025 19:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/03/2025 14:00

Sentença desconstituída - por unanimidade
25/02/2025 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
24/02/2025 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
10/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025 Data da sessão: 27/02/2025 14:00
10/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025 Data da sessão: 27/02/2025 14:00
10/02/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001898-97.2024.4.02.5118/RJ (Pauta: 172) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: GERALDO DOS REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ196785) ADVOGADO(A): FABIO RIBEIRO FERREIRA (OAB RJ178397) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
07/02/2025 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/02/2025 15:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/02/2025 14:00 Sequencial: 172
06/02/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 13:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
03/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
02/12/2024 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
04/11/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 18:30

Determinada a intimação
04/11/2024 16:20

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
28/10/2024 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
10/10/2024 22:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 10:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/10/2024 10:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/10/2024 10:02

Julgado procedente o pedido
24/09/2024 10:42

Conclusos para julgamento
23/09/2024 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/08/2024 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/08/2024 15:44

Convertido o Julgamento em Diligência
12/08/2024 12:04

Conclusos para julgamento
22/07/2024 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
22/07/2024 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
28/06/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 11:59

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA04
27/06/2024 22:04

Remetidos os Autos - RJDCA04 -> RJDCASECONT
27/06/2024 22:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
27/06/2024 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/06/2024 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/06/2024 18:15

Convertido o Julgamento em Diligência
20/06/2024 15:02

Conclusos para julgamento
20/06/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/06/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 15:32

Determinada a intimação
07/06/2024 09:48

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
05/06/2024 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/05/2024 22:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
12/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
02/04/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
02/04/2024 17:10

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/04/2024 17:10

Determinada a citação
25/03/2024 17:01

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2024 16:59

Alterado o assunto processual
08/03/2024 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00