TRF2 - 5012126-62.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/03/2025 20:20
Baixa Definitiva
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31/03/2025 20:20
Transitado em Julgado - Data: 29/03/2025
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29/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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17/03/2025 05:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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11/03/2025 18:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
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11/03/2025 13:42
Juntada de Petição
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07/03/2025 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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06/03/2025 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2025 20:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2025 17:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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06/03/2025 17:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/03/2025 12:17
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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22/02/2025 15:20
Lavrada Certidão
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11/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/02/2025<br>Período da sessão: <b>24/02/2025 13:00 a 28/02/2025 13:00</b>
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11/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/02/2025<br>Período da sessão: <b>24/02/2025 13:00 a 28/02/2025 13:00</b>
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11/02/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de fevereiro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5012126-62.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: ASSEMP - ASSOCIACAO DOS SERVIDORES MEMBROS E PENSIONISTAS DA JUSTICA MILITAR FEDERAL NA 1 CJM ADVOGADO(A): ANA PAULA GALVAO DE AQUINO (OAB RJ144173) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
10/02/2025 17:29
Juntada de Certidão
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10/02/2025 17:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/02/2025
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10/02/2025 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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10/02/2025 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/02/2025 13:00 a 28/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 45
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07/02/2025 13:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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03/10/2024 12:03
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
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03/10/2024 12:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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03/10/2024 09:47
Juntada de Petição
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03/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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17/09/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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07/09/2024 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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06/09/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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06/09/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/09/2024 16:01
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5064882-71.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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06/09/2024 15:58
Concedida a Medida Liminar
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06/09/2024 15:19
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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29/08/2024 21:23
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2024
Ultima Atualização
31/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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