TRF2 - 5006247-98.2023.4.02.5112

09/04/2025 10:42

Baixa Definitiva

09/04/2025 08:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJITP01

09/04/2025 08:47

Transitado em Julgado - Data: 09/04/2025

09/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

18/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

10/03/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

10/03/2025 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

08/03/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2025 19:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/03/2025 14:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

25/02/2025 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

10/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>

10/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>

10/02/2025 00:00

Intimação

07/02/2025 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

07/02/2025 15:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 173

06/02/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025 12:05

Ato ordinatório praticado

04/02/2025 13:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

04/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

27/01/2025 10:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29

19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

10/12/2024 22:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

09/12/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/12/2024 16:23

Ato ordinatório praticado

09/12/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

09/12/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

29/11/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/11/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/11/2024 13:29

Julgado improcedente o pedido

20/08/2024 13:07

Conclusos para julgamento

19/08/2024 15:39

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 16/08/2024 10:00. Refer. Evento 21

01/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

22/07/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

10/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

01/07/2024 10:36

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 16/08/2024 10:00

30/06/2024 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2024 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2024 08:50

Despacho

27/06/2024 15:54

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

08/05/2024 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

10/04/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2024 15:59

Convertido o Julgamento em Diligência

16/11/2023 10:02

Conclusos para julgamento

14/11/2023 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

06/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

27/10/2023 12:23

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/10/2023 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

27/10/2023 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/10/2023 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023 11:31

Determinada a intimação

23/10/2023 08:17

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2023 16:15

Distribuído por sorteio