05/08/2025 19:02

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
05/08/2025 12:45

Juntada de Certidão
05/08/2025 12:27

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
05/08/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
23/07/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/07/2025 17:38

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
02/07/2025 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
18/06/2025 08:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
09/06/2025 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
09/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 151
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 151
05/06/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2025 08:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
03/06/2025 22:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
03/06/2025 13:05

Juntado(a)
30/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
28/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 139
27/05/2025 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
27/05/2025 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 139
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 0030809-42.2016.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00308094220164025101/RJ)RELATOR: WILLIAM DOUGLASAPELANTE: BTG PACTUAL ASSET MANAGEMENT S.A.

DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA (OAB SP144994)ADVOGADO(A): DANIEL MONTEIRO PEIXOTO (OAB SP238434)ADVOGADO(A): LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS (OAB RJ098995)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 137 - 26/05/2025 - Incluído em mesa para julgamento
26/05/2025 17:36

Juntado(a)
26/05/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 139
26/05/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/05/2025 14:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
26/05/2025 14:14

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
26/05/2025 12:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
26/05/2025 12:37

Deliberado em Sessão - Adiado
24/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
22/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 125
21/05/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
21/05/2025 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
21/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 125
21/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 125
21/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 0030809-42.2016.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00308094220164025101/RJ)RELATOR: WILLIAM DOUGLASAPELANTE: BTG PACTUAL ASSET MANAGEMENT S.A.

DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA (OAB SP144994)ADVOGADO(A): DANIEL MONTEIRO PEIXOTO (OAB SP238434)ADVOGADO(A): LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS (OAB RJ098995)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 124 - 20/05/2025 - Incluído em mesa para julgamento
20/05/2025 16:28

Juntado(a)
20/05/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 125
20/05/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/05/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/05/2025 14:57

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
19/05/2025 12:34

Juntada de Certidão
19/05/2025 12:33

Retirado de pauta
19/05/2025 12:32

Juntada de Certidão
16/05/2025 19:13

Juntada de Petição
09/05/2025 13:25

Juntada de Certidão
09/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025 Período da sessão: 27/05/2025 13:00 a 02/06/2025 23:59
08/05/2025 17:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2025
08/05/2025 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
08/05/2025 17:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 27/05/2025 13:00 a 02/06/2025 23:59 Sequencial: 51
08/05/2025 12:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
24/04/2025 12:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
24/04/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
11/04/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/04/2025 18:47

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/04/2025 18:46

Juntada de Certidão
11/04/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
26/03/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
26/03/2025 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
25/03/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2025 14:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
11/03/2025 23:08

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
11/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
25/02/2025 17:51

Juntado(a)
25/02/2025 14:01

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
25/02/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/02/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/02/2025 13:36

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
25/02/2025 13:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
25/02/2025 13:29

Deliberado em Sessão - Adiado
25/02/2025 12:56

Juntado(a)
17/02/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
17/02/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
12/02/2025 13:48

Juntado(a)
12/02/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
12/02/2025 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
11/02/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/02/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/02/2025 19:37

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
11/02/2025 16:55

Juntado(a)
11/02/2025 16:54

Retirado de pauta
11/02/2025 16:54

Juntado(a)
11/02/2025 12:48

Juntada de Petição
07/02/2025 11:05

Juntada de Certidão
07/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2025 Período da sessão: 25/02/2025 13:00 a 07/03/2025 12:59
07/02/2025 00:00

Intimação

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 06ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 25 de fevereiro de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 07 de março de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 25 de fevereiro de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0030809-42.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: BTG PACTUAL ASSET MANAGEMENT S.A.

DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA (OAB SP144994) ADVOGADO(A): DANIEL MONTEIRO PEIXOTO (OAB SP238434) ADVOGADO(A): LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS (OAB RJ098995) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CLARICE BELLO BECHARA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
06/02/2025 19:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/02/2025
06/02/2025 19:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
06/02/2025 19:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 25/02/2025 13:00 a 07/03/2025 12:59 Sequencial: 65
28/01/2025 12:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
05/11/2024 17:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
05/11/2024 16:27

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
04/11/2024 19:29

Recebidos os autos do STJ
09/09/2022 21:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
09/09/2022 19:22

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
09/09/2022 19:18

Juntada de Certidão
03/09/2022 23:05

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
02/09/2022 16:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/08/2022 18:40

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
23/08/2022 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
23/08/2022 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
15/08/2022 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
15/08/2022 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/08/2022 12:00

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 21:56

Juntada de Petição
23/07/2022 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
22/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
12/07/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2022 16:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/07/2022 16:26

Recurso Especial não admitido
12/07/2022 16:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/07/2022 16:26

Recurso Extraordinário não admitido
17/06/2021 16:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
17/06/2021 16:12

Juntada de Certidão
17/06/2021 11:06

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
16/06/2021 22:50

Juntada de Petição
09/06/2021 11:35

Juntada de Certidão
07/06/2021 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
02/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
22/04/2021 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/04/2021 11:09

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/04/2021 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
14/04/2021 22:46

Juntada de Petição
24/03/2021 21:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
18/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/03/2021 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/03/2021 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/03/2021 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2021 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2021 18:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
25/02/2021 03:44

Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
30/01/2021 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2021 Data da sessão: 23/02/2021 13:00:00
28/01/2021 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/01/2021 17:22

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/02/2021 13:00 Sequencial: 143
10/12/2020 14:22

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
07/12/2020 20:58

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
07/12/2020 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
26/11/2020 00:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
26/11/2020 00:17

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/11/2020 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
15/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
06/11/2020 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/11/2020 09:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
05/11/2020 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
05/11/2020 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
05/11/2020 13:54

Remessa Interna com Acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
29/10/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
24/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
21/10/2020 02:35

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
14/10/2020 16:03

Juntado(a)
14/10/2020 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
14/10/2020 14:14

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB07 -> SUB3TESP
09/10/2020 19:06

Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
09/10/2020 16:26

Juntada de Petição
06/10/2020 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2020 Data da sessão: 20/10/2020 13:00:00
02/10/2020 20:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/10/2020 20:08

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/10/2020 13:00 Sequencial: 156
02/10/2020 13:28

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
01/10/2020 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

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