STJ - 0030809-42.2016.4.02.5101

30/10/2024 11:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

30/10/2024 11:03

Transitado em Julgado em 30/10/2024

06/09/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/09/2024 Petição Nº 53117/2024 - AgInt

05/09/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/09/2024 11:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0053117 - AgInt no AREsp 2210188 - Publicação prevista para 06/09/2024

20/08/2024 18:03

Conhecido o recurso de BTG PACTUAL ASSET MANAGEMENT S.A. DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS e provido,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 53117/2024 - AgInt no AREsp 2210188

15/08/2024 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000482-2024-AJC-1T)

09/08/2024 14:22

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000482-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/08/2024 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2024

08/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/08/2024 15:18

Incluído em pauta para 20/08/2024 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 00053117/2024 - AgInt no AREsp 2210188/RJ

07/08/2024 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

21/05/2024 17:47

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA após pedido de vista

21/05/2024 17:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

21/05/2024 14:54

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de GURGEL DE FARIA Petição Nº 53117/2024 - AgInt no AREsp 2210188

16/05/2024 18:15

Juntada de Certidão : 13ª SESSÃO ORDINÁRIA SUSPENSA - continuação em 21/05/2024, às 13:59

09/05/2024 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000279-2024-AJC-1T)

07/05/2024 15:01

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000279-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/05/2024 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/05/2024

06/05/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/05/2024 17:17

Incluído em pauta para 16/05/2024 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 00053117/2024 - AgInt no AREsp 2210188/RJ

06/04/2024 17:41

Retirada de pauta da sessão virtual - Petição N° 00053117/2024 - AgInt no AREsp 2210188/RJ

21/03/2024 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000141-2024-AJC-1T)

19/03/2024 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000141-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/03/2024 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 14:30

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00053117/2024 - AgInt no AREsp 2210188/RJ

22/02/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

22/02/2024 15:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 118864/2024

22/02/2024 15:41

Protocolizada Petição 118864/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/02/2024

05/02/2024 06:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/02/2024 Petição Nº 53117/2024 -

05/02/2024 06:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/02/2024 Petição Nº 53117/2024 -

02/02/2024 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

02/02/2024 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

02/02/2024 16:12

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 53117/2024. Publicação prevista para 05/02/2024)

02/02/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 53117/2024. Publicação prevista para 05/02/2024)

02/02/2024 06:11

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 5698 teve início em 16/12/2022 e término em 17/02/2023, e a petição n. 53117/2024 (AgInt) foi protocolizada em 01/02/2024.

02/02/2024 06:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 53117/2024

01/02/2024 23:04

Protocolizada Petição 53117/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/02/2024

14/12/2023 10:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2023 Petição Nº 50954/2023 - EDcl

13/12/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/12/2023 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0050954 - EDcl no AREsp 2210188 - Publicação prevista para 14/12/2023

12/12/2023 20:40

Proferido despacho de mero expediente - Petição Nº 2023/00050954 - EDcl no AREsp 2210188

12/05/2023 19:01

Juntada de Petição de petição nº 442869/2023

12/05/2023 18:45

Protocolizada Petição 442869/2023 (PET - PETIÇÃO) em 12/05/2023

27/02/2023 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

27/02/2023 15:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 129753/2023

27/02/2023 15:41

Protocolizada Petição 129753/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/02/2023

06/02/2023 05:14

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 06/02/2023 Petição Nº 50954/2023 -

03/02/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

03/02/2023 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 50954/2023. Publicação prevista para 06/02/2023)

03/02/2023 16:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 50954/2023

03/02/2023 16:03

Protocolizada Petição 50954/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/02/2023

15/12/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2022

14/12/2022 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/12/2022 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2022

13/12/2022 20:00

Conhecido o recurso de BTG PACTUAL ASSET MANAGEMENT S.A. DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS e não-provido

21/10/2022 12:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

21/10/2022 12:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2027079 (2022/0291700-8)

10/10/2022 12:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/10/2022 12:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

19/09/2022 12:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/09/2022 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/09/2022 18:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO