03/09/2025 12:31

Baixa Definitiva
03/09/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
27/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
19/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
18/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001533-91.2024.4.02.5102/RJ IMPETRANTE: MARCIA DUQUE ESTRADA JACINTHOADVOGADO(A): MICHELE DUQUE ESTRADA JACINTHO (OAB RJ216343) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes do retorno dos autos do E.

TRF. Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes.
15/08/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 11:21

Decisão interlocutória
14/08/2025 15:33

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 13:43

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT03 Número: 50015339120244025102/TRF2
03/10/2024 18:48

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2
27/09/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
21/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
17/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
28/08/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
28/08/2024 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
27/08/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 14:39

Despacho
27/08/2024 14:35

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
26/08/2024 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
20/08/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2024 16:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/08/2024 16:22

Conclusos para julgamento
19/08/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
19/08/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
15/08/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2024 14:58

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
14/08/2024 14:50

Conclusos para julgamento
14/08/2024 14:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Conclusos para decisão/despacho - 06/08/2024 14:53:43)
02/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
31/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
25/07/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
10/07/2024 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
10/07/2024 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/07/2024 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/07/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2024 12:45

Despacho
09/07/2024 12:36

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2024 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
07/07/2024 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
01/07/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2024 14:09

Concedida em parte a Segurança
19/04/2024 13:58

Conclusos para julgamento
25/03/2024 17:55

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 328,15 em 07/02/2024 Número de referência: 1144026
11/03/2024 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
11/03/2024 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/03/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
02/03/2024 17:25

Juntada de Petição
28/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
27/02/2024 14:52

Juntada de Petição
21/02/2024 22:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
21/02/2024 19:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
19/02/2024 19:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095
19/02/2024 18:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
19/02/2024 16:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
10/02/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/02/2024 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/02/2024 20:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
07/02/2024 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/02/2024 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/02/2024 18:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
06/02/2024 18:45

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
06/02/2024 18:45

Expedição de Mandado - Prioridade - RJNITSECMA
06/02/2024 18:45

Expedição de Mandado - Prioridade - RJNITSECMA
06/02/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 13:33

Não Concedida a Medida Liminar
02/02/2024 17:34

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2024 17:34

Juntada de Certidão
02/02/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/02/2024 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
31/01/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 14:00

Despacho
30/01/2024 16:24

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/01/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/01/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 15:08

Despacho
24/01/2024 14:30

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2024 14:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA DEFESA - EXCLUÍDA
19/01/2024 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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