03/09/2025 16:52

Baixa Definitiva
12/08/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
07/08/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
07/08/2025 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
07/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
06/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
05/08/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 14:19

Determinada a intimação
04/08/2025 17:33

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 89
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 89
30/05/2025 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
30/05/2025 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
30/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 86
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 86
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000949-64.2023.4.02.5003/ES AUTOR: MARCOS AURELIO BASTIANELLOADVOGADO(A): JOSILMA CRISTINA PRATTI MIOTTO (OAB ES029341) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SEI SJES Nº 1, de 25 de setembro de 2024, deste juízo, ciência às partes acerca do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, aguardando-se a iniciativa da parte interessada pelo prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento dos autos, ressaltando-se que o arquivamento não constitui óbice ao prosseguimento da fase de cumprimento de sentença, caso haja posterior manifestação nesse sentido.
28/05/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 19:24

Ato ordinatório praticado
26/04/2025 02:04

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSMT01 Número: 50009496420234025003/TRF2
07/11/2024 19:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSMT01 -> TRF2
04/10/2024 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
30/08/2024 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
30/08/2024 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
28/08/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
28/08/2024 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
23/08/2024 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/08/2024 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/08/2024 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/08/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
03/06/2024 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
03/06/2024 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
28/05/2024 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
28/05/2024 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
24/05/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/05/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/05/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/05/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/05/2024 18:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/05/2024 17:42

Conclusos para julgamento
30/04/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
25/04/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
18/04/2024 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
18/04/2024 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
18/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
11/04/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 13:54

Juntada de Certidão
06/03/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
22/02/2024 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
22/02/2024 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
19/02/2024 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2024 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2024 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2024 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2024 07:52

Julgado improcedente o pedido
09/10/2023 13:45

Conclusos para julgamento
17/08/2023 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/08/2023 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/08/2023 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/08/2023 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/08/2023 11:29

Juntada de Petição
09/08/2023 11:25

Juntada de Petição
09/08/2023 11:24

Juntada de Petição
09/08/2023 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/08/2023 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/08/2023 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
08/08/2023 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/08/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2023 14:41

Determinada a intimação
03/08/2023 16:18

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2023 16:14

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS - EXCLUÍDA
03/08/2023 16:11

Alterada a parte - retificação - Situação da parte POLÍCIA FEDERAL/ES - EXCLUÍDA
02/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
18/05/2023 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/05/2023 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/05/2023 11:10

Juntada de Petição
05/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
10/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/04/2023 13:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
31/03/2023 15:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/03/2023 18:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/03/2023 18:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/03/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/03/2023 18:57

Não Concedida a tutela provisória
29/03/2023 14:10

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2023 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/03/2023 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/03/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2023 18:31

Determinada a intimação
16/03/2023 13:23

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2023 20:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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