26/04/2025 02:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01
26/04/2025 02:04

Transitado em Julgado
26/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
15/04/2025 18:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
28/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
06/03/2025 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
06/03/2025 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/02/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
24/02/2025 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/02/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 14:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
21/02/2025 13:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/02/2025 17:23

Sentença confirmada - por unanimidade
03/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025 Período da sessão: 12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00
03/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025 Período da sessão: 12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00
03/02/2025 00:00

Intimação

7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5000949-64.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 345) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: MARCOS AURELIO BASTIANELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSILMA CRISTINA PRATTI MIOTTO (OAB ES029341) APELADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO - DETRAN/ES (RÉU) PROCURADOR(A): GUILHERME RABBI BORTOLINI APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
30/01/2025 18:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
28/01/2025 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
28/01/2025 16:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00 Sequencial: 345
19/01/2025 18:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
19/01/2025 10:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/11/2024 11:54

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
26/11/2024 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/11/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 12:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
11/11/2024 18:57

Despacho
11/11/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
11/11/2024 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
09/11/2024 11:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
08/11/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/11/2024 11:52

Juntada de Certidão
07/11/2024 19:23

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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