TRF2 - 5001094-65.2024.4.02.5107
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2025 12:07
Baixa Definitiva
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13/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-94 processada no TRF2 com o no. 51631986720254029666/TRF (ANDRE ALMEIDA SOARES)
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13/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-94 processada no TRF2 com o no. 51631978220254029666/TRF (ADRIANO GUILHERME DOS SANTOS FILHO)
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08/08/2025 16:02
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*36-94
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01/08/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
30/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
24/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
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22/07/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
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21/07/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
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20/07/2025 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/07/2025 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/07/2025 19:10
Despacho
-
20/07/2025 09:07
Conclusos para decisão/despacho
-
27/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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18/06/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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17/06/2025 23:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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17/06/2025 22:35
Juntada de Petição
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16/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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10/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
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09/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
-
09/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001094-65.2024.4.02.5107/RJRELATOR: WALNER DE ALMEIDA PINTOREQUERENTE: ADRIANO GUILHERME DOS SANTOS FILHOADVOGADO(A): ANDRE ALMEIDA SOARES (OAB RJ180779)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 06/06/2025 - Juntado(a) -
06/06/2025 10:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
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06/06/2025 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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06/06/2025 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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06/06/2025 09:50
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*36-94
-
05/06/2025 08:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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29/04/2025 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2025 13:24
Ato ordinatório praticado
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26/04/2025 00:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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25/04/2025 19:56
Juntada de Dossiê Previdenciário
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25/04/2025 18:48
Juntada de Petição
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19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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09/04/2025 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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09/04/2025 16:54
Ato ordinatório praticado
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09/04/2025 11:59
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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09/04/2025 08:53
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJITB01
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09/04/2025 08:53
Transitado em Julgado - Data: 09/04/2025
-
09/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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18/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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08/03/2025 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2025 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2025 19:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/03/2025 14:00
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
25/02/2025 03:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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10/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>
-
10/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>
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10/02/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001094-65.2024.4.02.5107/RJ (Pauta: 186) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ADRIANO GUILHERME DOS SANTOS FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE ALMEIDA SOARES (OAB RJ180779) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
07/02/2025 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
07/02/2025 15:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 186
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06/02/2025 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/02/2025 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/02/2025 12:05
Ato ordinatório praticado
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24/01/2025 20:33
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
22/01/2025 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
12/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
04/12/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
02/12/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/12/2024 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
07/11/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/11/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/11/2024 12:56
Julgado procedente o pedido
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07/10/2024 13:21
Conclusos para julgamento
-
10/09/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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16/08/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/08/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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22/07/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/07/2024 13:33
Juntada de Petição
-
22/07/2024 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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04/07/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2024 13:42
Determinada a intimação
-
04/07/2024 10:58
Conclusos para decisão/despacho
-
13/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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27/05/2024 20:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
24/05/2024 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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18/04/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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09/04/2024 13:36
Juntada de Petição
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08/04/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
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08/04/2024 16:51
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/04/2024 16:51
Determinada a citação
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08/04/2024 16:03
Conclusos para decisão/despacho
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08/04/2024 15:56
Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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25/03/2024 14:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2025
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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