TRF2 - 5001369-72.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 18:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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12/09/2025 18:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/09/2025 21:48
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/08/2025 13:57
Juntada de Certidão
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15/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2025<br>Período da sessão: <b>02/09/2025 13:00 a 08/09/2025 12:59</b>
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14/08/2025 20:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2025
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14/08/2025 20:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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14/08/2025 20:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2025 13:00 a 08/09/2025 12:59</b><br>Sequencial: 211
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24/06/2025 12:34
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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23/06/2025 15:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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23/06/2025 10:33
Juntada de Petição
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18/06/2025 18:50
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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18/06/2025 14:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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13/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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12/05/2025 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/05/2025 11:46
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
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25/03/2025 10:04
Juntada de Certidão
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19/03/2025 17:24
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
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18/03/2025 17:08
Expedição de Mandado - ESSMTSECMA
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07/03/2025 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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13/02/2025 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/02/2025 11:02
Não Concedida a tutela provisória
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12/02/2025 19:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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12/02/2025 19:13
Determinada a intimação
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11/02/2025 14:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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11/02/2025 14:28
Juntada de Certidão
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06/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 06/02/2025
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06/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 06/02/2025
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06/02/2025 00:00
Citação
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5001369-72.2025.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 00033197220148080038/ES) RELATOR: MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR: Vinícius Lahorgue Porto Da Costa AGRAVADO: EDIVALDO SANTOS DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos §§ 6º e 7º do artigo 49-A da Resolução n. 17/2010, com a redação dada pela Resolução n. 124 de 04 de dezembro de 2015, ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
05/02/2025 17:30
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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05/02/2025 16:36
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/02/2025
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05/02/2025 16:36
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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