TRF2 - 5040624-94.2024.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.661.414/0001-10

Advogados

PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA

OAB: 110146/RJ

CPF *20.***.*24-41

RENATA TAVARES CUNHA

OAB: 167912/RJ

CPF *16.***.*70-86

DANIELLE GARRAO AUGUSTO

OAB: 099124/RJ

CPF *72.***.*25-14

Polo Passivo

Partes

J B S PEREIRA DE ITABORAI DROGARIA LTDA

CNPJ: 20.096.036/0001-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/04/2025 10:44

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02

  • 26/04/2025 02:04

    Transitado em Julgado

  • 26/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 15/04/2025 18:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 28/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 06/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 24/02/2025 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 24/02/2025 17:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 24/02/2025 09:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2025 09:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2025 09:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 14:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 21/02/2025 13:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/02/2025 17:23

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 03/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>

  • 03/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>

  • 03/02/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5040624-94.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 357) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: J B S PEREIRA DE ITABORAI DROGARIA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 30/01/2025 18:17

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025

  • 28/01/2025 16:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 28/01/2025 16:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 357

  • 16/01/2025 13:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 16/01/2025 12:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/11/2024 20:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 27/11/2024 20:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 26/11/2024 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/11/2024 18:04

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2024 17:49

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5046433-65.2024.4.02.5101

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Modernizacao Publica e Informatica LTDA

Advogado: Filipe Orlando Danan Saraiva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/12/2024 11:25

Exibir Processo

Processo nº 5046433-65.2024.4.02.5101

Modernizacao Publica e Informatica LTDA

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Advogado: Monique de Castro Bersot Barbosa Arduino

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/07/2024 15:26

Exibir Processo

Processo nº 5000143-08.2025.4.02.9999

Silnea Leocadio Correa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre da Silva Ordacgy

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/05/2025 13:34

Exibir Processo

Processo nº 5006422-53.2022.4.02.5104

Massolino Soares

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/07/2022 11:47

Exibir Processo

Processo nº 5006422-53.2022.4.02.5104

Massolino Soares

Os Mesmos

Advogado: Andre Luiz Lopes de Oliveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/08/2025 02:00

Exibir Processo